Judiciário e secretarias discutem Núcleo de Judicialização
NIJUS terá o objetivo de controlar e avaliar prescrições, além de agilizar respostas ao cidadão
Judiciário e representantes de órgãos ligados à Justiça e ao Executivo, em reunião no TJ Cristiano Soares (Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (08), com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, além de membros da Defensoria Pública do Estado e Justiça Federal em Alagoas, para discutir a formalização e funcionamento do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS), que concentrará as demandas referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), evitando que sejam judicializadas.
O objetivo da criação desse núcleo, que deve começar a receber as demandas em um prazo de vinte dias, é encontrar alternativas para um fenômeno que ficou conhecido como judicialização da saúde, responsável pelo alto número de ações que demandam o estado e o município para solucionar casos que vão desde o fornecimento de medicamentos até a realização de cirurgias.
O NIJUS pretende diminuir os entraves burocráticos, facilitando a comunicação com os pacientes, e dando uma resposta em até 48h, indicar as possíveis - e melhores - soluções para cada caso, o controle e avaliação das prescrições médicas, além de funcionar como um órgão consultivo. Esse comitê será formado por profissionais da área da saúde, área jurídica e administrativa. “A ideia é diminuir o tempo que o cidadão demora para receber uma resposta para casos que muitas vezes são urgentes, como o fornecimento de alimentação e medicamentos específicos”, ponderou o chefe do Judiciário.
Para o secretário municipal de saúde, o médico João Marcelo, a união de esforços é importante para resolver esse problema. “Enxergo o Judiciário, e todos presentes na reunião, como aliados. Tenho tido gratas surpresas com a disponibilidade de todos para discutir esse assunto, que vai ajudar a população a sofrer menos e um acesso mais digno à saúde”, disse.
Uma reunião ficou marcada para o dia 09 de setembro, quando serão avaliados os primeiros meses de funcionamento do NIJUS.
Assista ao vídeo da TV Tribunal: Judiciário e secretarias de saúde discutem funcionamento do NIJUS
