Presidente do TJ reúne-se com procurador chefe da União em AL
Malta Marques e Miguel Ângelo discutem continuidade de cooperação para recuperação de créditos
Presidente José Carlos Malta Marques e procurador Miguel Ângelo Feitosa Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, com o procurador-chefe da Procuradoria da União (PU/Alagoas) para discutir detalhes do termo de cooperação firmado com o Poder Judiciário de Alagoas com a finalidade de agilizar a recuperação de verbas públicas.
A Procuradoria da União envia títulos de execução extrajudicial aos cartórios de protesto do Estado com objetivo de garantir recuperar os créditos devidos à União, mas sem que haja quaisquer custos pelo serviço. Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris) e Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc) são parceiros da Procuradoriada União.
"A parceria com o Judiciário alagoano é exitosa e significa redução de custos", comentou o procurador, durante reunião com o desembargador José Carlos Malta Marques. O acordo prevê o envio mensal de 20 títulos executivos extrajudiciais para protesto sem a antecipação das despesas em favor dos tabeliães de protestos e oficiais de registros de distribuição.
De acordo com a parceria, a União está dispensada, em Alagoas, do pagamento das taxas e emolumentos advindos das ações de protesto, que, em média, custam R$ 500,00.
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