Presidência 16/07/2013 - 10:57:03
Saiba como funciona o Núcleo de Judicialização da Saúde
Presidente do TJ destaca união de poderes para garantir assistência médica à população dependente do SUS

João Marcelo Lyra, secretário de Saúde de Maceió: entrevista à TV Tribunal João Marcelo Lyra, secretário de Saúde de Maceió: entrevista à TV Tribunal Reprodução/TV Tribunal

     O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, destacou, em ofício enviado ao médico Antônio de Pádua Cavalcante, a importância do início das atividades do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS), em atividade na Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).

      Assista ao vídeo sobre reunião que definiu implantação do Núcleo Interinstitucional

     Dividido em dois setores - o de ações pré-judiciais e o de ações judiciais - o Núcleo busca alternativas para um fenômeno que ficou conhecido como judicialização da saúde, responsável pelo alto número de ações que demandam o estado e o município para solucionar casos que vão desde o fornecimento de medicamentos até a realização de cirurgias.

     O NIJUS pretende diminuir os entraves burocráticos, facilitando a comunicação com os pacientes, e dando uma resposta em até 48h, indicar as possíveis - e melhores - soluções para cada caso, o controle e avaliação das prescrições médicas, além de funcionar como um órgão consultivo.

     O comitê é formado por profissionais da área da saúde, área jurídica e administrativa. A ideia é diminuir o tempo que o cidadão demora para receber uma resposta para casos que muitas vezes são urgentes, como o fornecimento de alimentação e medicamentos específicos.

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