Sistema digital dinamiza trabalhos da Turma de Uniformização
Ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) agiliza trâmite processual
Luciana Lima explica detalhes do sistema aos magistrados da Turma de Uniformização Itawi Albuquerque - Dicom/TJ
A Diretoria de Tenologia da Informação (Diati) viabilizou ao desembargador Pedro Augusto Mendonça, coordenador de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça (TJ/AL), e os juízes integrantes da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, treinamento sobre o sistema digital cuja finalidade é agilizar a análise e julgamento de recursos oriundos das Turmas Recursais de Maceió e Arapiraca.
Os juízes Geneir Marques, Ricardo Cavalcante, Carlos Bruno de Oliveira e Luciano Américo Galvão receberam instruções, durante capacitação na Coordenação de Juizados Especiais, em Maceió, sobre como manusear o sistema, permitindo-lhes movimentar os processos de acordo com as classes já previstas ou então apresentar decisões ou votos para discussão durante as sessões de julgamentos da Turma de Uniformização.
A servidora Luciana Lima, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati), reforçou aos magistrados e servidores da Coordenação de Juizados Especiais que a nova ferramenta também facilita o trabalho de defensores públicos e advogados das partes que recorreram à Turma de Uniformização para dirimir divergências entre decisões proferidas pelas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais.
Os modelos de decisões incluídos no sistema, esclareceu a servidora, facilitam o trabalho de assessores quando da necessidade de agilizar trâmites que lhe são atribuídos pelos magistrados. “O sistema pode inclusive ser adaptado às necessidades dos seus usuários” afirmou. A nova ferramenta está inserida no Processo Judicial Digital (Projudi), já utilizada pelos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Alagoano foi instituída em outubro de 2010. É composta de um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (Pedro Augusto Mendonça, também coordenador de Juizados Especiais), de dois juízes integrantes das Turmas Recursais e de seus respectivos suplentes, todos designados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
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