Esmal e Procuradoria do Judiciário promovem curso de gestão de contratos administrativos
Aperfeiçoamento em licitação, contratos e convênios é voltado aos servidores
A Procuradoria e Subdireção Geral do Judiciário farão a seleção de servidores aptos à realização do Curso de aperfeiçoamento em licitação, contratos e convênios, voltado àqueles que atuam com gestão de contratos administrativos. Trinta vagas estão disponíveis para o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O edital pode ser visto no site da Esmal.
O curso é dividido em dois módulos, com carga horária total de 48h e será ministrado pelo professor, doutor em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFPE), Marcos Antônio Rios da Nóbrega, dividido em dois módulos: Módulo I, nos dias 07, 08 e 09 de agosto, com aulas sobre Licitações, Contratos e convênios, Formação dos contratos, Convênios e Fiscalização e gestão de contratos; Módulo II, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em que serão ministradas aulas sobre Regime Jurídico dos Contratos e dos Convênios, Verificação do objeto e despesas e Responsabilização.
Será exigida no mínimo 75% de frequência para aprovação, além de ser realizada prova avaliativa, em que os participantes devem atingir nota mínima equivalente a 7.
A lista dos selecionados será divulgada antes do início das aulas, pela coordenação de cursos da Esmal.
