Central de Mandados da Capital recebe 7 mil ordens judiciais por mês
Oficiais de Justiça executam as demandas vindas das Varas Cíveis e Criminais da Capital
Sessenta e sete oficiais de justiça atuam na central de mandados Cristiano Soares (Dicom/TJ)
A Central de Mandados, localizada no Fórum da Capital, no bairro do Barro Duro, recebe, mensalmente, cerca de sete mil mandados judiciais vindos das Varas Cíveis e Criminais de Maceió. A demanda mensal é executada por 67 Oficiais de Justiça atuantes na central, que tratam pessoalmente das ordens judiciais, sejam elas citações, prisões, penhoras, alvarás de soltura ou outras diligências.
Os Oficiais de Justiça, profissionais bacharéis em Direito, atuam em conjunto com magistrados titulares de Varas Cíveis e Criminais, que dão sentenças aos processos. Para cumprimento, analistas judiciais ou escrivães transformam a sentença em mandado, até que cheguem à fase de execução, de responsabilidade dos oficiais.
Duas vezes por semana os profissionais vão até as centrais para buscar mandados, que cumprem ao longo da semana de acordo com o grau de urgência. As demandas que precisam ser executadas no interior do estado são encaminhadas através de cartas precatórias ao juízo responsável, para que o oficial da Comarca possa executar. Para isso, cada comarca deve ter pelo menos dois Oficiais.
Todos os Oficiais de Justiça atuam em carro próprio, amparados por indenização mensal referente aos gastos durante a carga horária em que trabalham. Muitas das demandas executadas têm como referência locais de característica rural, principalmente nas cidades do interior do Estado, o que muitas vezes dificulta seu trabalho. Para isso, precisam de transportes alternativos que possibilitem o acesso ao local citado em mandado.
Na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, entregou a Oficiais de Justiça do interior e da Capital, 25 motos novas, com o intuito de dar mais agilidade à atuação do Judiciário. Gustavo Macedo, coordenador da Central de Mandados da Capital, comenta a entrega: “Disponibilizar as motos foi uma grande atitude do Tribunal, elas irão aperfeiçoar nosso trabalho e nos ajudar a chegar aos locais de difícil acesso, como zonas rurais, garantindo o cumprimento das determinações”.
Central de Mandados
Em Alagoas existem duas Centrais de mandado, uma localizada no Fórum Des. João Oliveira e Silva, em Arapiraca, e outra, já citada, no Fórum da Capital, que conta com 67 Oficiais de Justiça, divididos em 11 zonas de atuação em bairros de Maceió.
Com demanda excessiva, são realizados plantões diários, que funcionam com dois Oficiais e todas as Varas do Fórum da Capital, que encaminham à Central determinações urgentes relacionadas à busca e apreensão de menores, medicamentos, cirurgias, questões que envolvem idosos, alvarás de soltura e homologação de flagrantes.
