Corregedor visita unidades judiciárias da 3ª circunscrição
Alimentação do SAJ e o cumprimento das metas da Enasp foram pontos observados
Desembargador Alcides Gusmão, corregedor geral da Justiça de Alagoas Caio Loureiro - Dicom/TJ
Entre os dias 23 e 25 de julho do corrente ano o corregedor Alcides Gusmão da Silva, acompanhado do juiz auxiliar Domingos Neto visitou as unidades judiciárias das Comarcas integrantes da 3ª circunscrição, cuja sede fica em Santana de Ipanema.
No dia 23 foram visitadas as Comarcas de Olho d'Água das Flores, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Piranhas e Delmiro Gouveia. Já no dia 24 o corregedor e sua equipe estiveram em Água Branca, Mata Grande, Canapi, Maravilha, Santana de Ipanema, Cacimbinhas e Major Izidoro. No retorno a Maceió, eles passaram por Palmeira dos Índios, Igaci e Maribondo.
A alimentação do sistema SAJ, que por não ser feita de forma correta causa inconsistência nas estatísticas do Poder Judiciário; A atualização dos históricos de partes; O cumprimento de metas da Enasp e de julgamento dos processos de improbidade – Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça – além das instalações físicas e de pessoal nas unidades foram pontos observados durante as visitas.
Segundo relatório elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-AL) após as visitas, entre os pontos positivos verificou-se que a força de trabalho do Poder Judiciário, embora escassa de servidores concursados, conta com funcionários públicos cedidos pelas Prefeituras Municipais, bem como com a presença de assessores de magistrados em todas as unidades, minimizando a carência de juízes.
Em algumas Comarcas as unidades são dotadas de fóruns em boas condições de trabalho, com acomodações para magistrados. Nas unidades que ficam nas Comarcas de Água Branca, Mata Grande e Cacimbinhas há necessidade de reparos.
Há carência de juízes titulares nas Comarcas de São José da Tapera, Piranhas, na 2ª Vara de Delmiro Gouveia, Mata Grande, Canapi e Maravilha, bem como a falta de promotores de justiça e defensores públicos, o que compromete a prestação jurisdicional.
Outras unidades judiciárias serão visitadas, de acordo com o cronograma elaborado pela Corregedoria.
Emanuelle Oliveira - CGJ/AL
