Magistrados são designados para Comitê de combate à Violência Infanto-Juvenil
Ney Costa Alcântara e Fábio José Bittencourt irão compor o comitê como titular e suplente, respectivamente
Juízes Ney Alcantâra e Fábio Bittencourt Caio Loureiro - Dicom/TJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, designou os magistrados Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, e Fábio José Bittencourt Araújo, titular da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, para compor, como titular e suplente, respectivamente, o Comitê Estadual para o Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil.
O comitê tem o objetivo de proteger integralmente as crianças e adolescentes contra a violência sexual, prevendo a celebração de convênios entre o Estado, municípios e entidades não governamentais. A instituição do plano foi embasada por um conjunto de princípios onde constam vários eixos estratégicos, com metas e ações a serem implantadas no período compreendido entre 2013 e 2016.
A designação está no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (05).
Com informações da Agência Alagoas
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