Mutirão na 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos tem saldo de 111 sentenças
É a segunda vez que o juiz da Comarca, Hélio Pinheiro promove a ação
É a segunda vez que o mutirão é realizado na 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos CGJ/AL
O juiz da 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos, Hélio Pinheiro enviou à Corregedoria-Geral da Justiça relatório do mutirão realizado entre os dias 22 e 25 de julho na Comarca.
Foram pautados 170 processos, tendo sido intimadas centenas de pessoas e realizadas audiências de instrução em 162 desses processos, o que equivale a 95% de aproveitamento.
Dos 162 processos instruídos no mutirão, foram prolatadas 111 sentenças (absolutórias e condenatórias), resultando no total de penas aplicadas de 121 anos e 5 meses.
'Diante do sucesso absoluto do mutirão, agradeço o apoio e a colaboração do corregedor Alcides Gusmão para a realização deste evento", destacou Hélio Pinheiro no relatório.
Primeiro mutirão
Para cumprir as metas processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), o juiz Hélio Pinheiro decidiu mobilizar sua equipe de servidores para realizar um mutirão, que ocorreu entre os dias 25 e 28 de fevereiro deste ano e resultou na realização de 137 audiências criminais.
Foram elaborados modelos padronizados de termos de audiência, nos quais foram consignadas as sugestões de alegações finais e as minutas de sentenças, abarcando as situações que ocorrem normalmente, como absolvição, condenação e extinção da punibilidade. Após isso, foram expedidos os mandados e ofícios necessários, que foram cumpridos com antecedência segura pelos oficiais de justiça.
