Presidente reafirma apoio do TJ ao Plano Brasil Mais Seguro
José Carlos Malta ratifica realização de júris de acusados de crimes dolosos, na capital e no interior
Presidente do TJ, des. José Carlos e autoridades em reunião do Brasil Mais Seguro Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, reafirmou, hoje (08), durante reunião com o governador Teotonio Vilela Filho e com a secretária nacional de segurança pública, Regina Miki, apoio ao Plano Brasil Mais Seguro, implantado pelo Governo Federal com o propósito de combater a violência em Alagoas.
"Sou entusiasta do plano e acredito em sua viabilidade como instrumento capaz de contribuir para a redução dos índices ainda elevados de violência, na capital e no interior", observou o desembargador, durante reunião da qual também fez parte o juiz Maurício Brêda, titular da 17ª Vara Criminal e presidente do Conselho Estadual de Segurança (Conseg).
O presidente também ratificou a importância do trabalho da Câmara de Monitoramento das Ações do Plano Brasil Mais Seguro, albergada numa das salas do TJ e sob comando do juiz Diógenes Tenório de Albuquerque, recentemente convidado para explicar seu funcionamento em reunião no Rio Grande do Norte.
"O juiz Diógenes Tenório, auxiliar da Presidência, reúne-se todas as quartas-feiras com os representantes dos atores envolvidos no combate à violência e sempre com a missão de avaliar as ações postas em prática e, se for o caso, redirecionar aquelas que não tenham sido consideradas eficazes", pontou o chefe do Poder Judiciário de Alagoas.
Durante a reunião na Sala de Monitoramento do Programa Alagoas Tem Pressa, da Secretaria de Planejamento (Seplande), o desembargador também confirmou ter intensificado esforços no sentido de agilizar a realização de júris populares para julgamento, no interior do Estado, de acusados de crimes dolosos contra a vida.
"No Diário da Jutiça Eletrônico desta quinta-feira, publico portaria designando juiz para realização de quatro julgamentos populares em Mata Grande, por exemplo", avisou. Trata-se de resposta positiva às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao julgamento de acusados de tentativas ou crimes de homicídio.
"Vamos agilizar julgamentos nas comarcas onde houver pendências", completou o desembargador. O presidente do Conselho Estadual de Segurança, juiz Maurício Brêda, também divulgou o calendário de júris populares quu serão realizados em agosto pela 7ª Vara Criminal/Tribunal do Júri, da qual é o titular.
"Na Capital, não há gargalos no que se refere ao julgamento de acusados de crimes dolosos", reforçou o magistrado, que também prestou contas aos participantes da reunião acerca da fiscalização do trabalho de servidores públicos em órgãos diretamente envolvidos no combate à violência na capital do estado.
O secretário de defesa social, coronel Dario César, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, divulgaram detalhes das ações estratégicas de investimento na infraestrutura necessária ao enfrentamento da violência.
"Entre 2012 e 2011, houve redução de 13% no quantitavo de crimes violentos. Em Alagoas, os números ainda são elevados, mas fidedignos", afirmou Dario César, enquanto apresentava mapa de ações que serão postas em prática graças ao apoio material do Governo Federal.
