Pleno do TJ julga quatro processos em sessão nesta terça
30ª sessão ordinária começa às 9h sob a presidência do desembargador José Carlos Malta Marques
Os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reúnem-se, a partir das 9h, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, para julgamento dos processos abaixo relacionados.
A 30ª sessão ordinária será presidida pelo desembargador José Carlos Malta Marques, presidente da Corte de Justiça.
1 - Mandado de Segurança nº 0800133-43.2013.8.02.0900 (PROCESSO DIGITAL)
Comarca: Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Impetrante: Benjamim André Souza Morais
Advogados: Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB 6461/AL) e Carlos Eduardo Pedrosa Diógenes (OAB 8357/AL)
Procurador: Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital / Execuções Penais
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
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2 - Revisão Criminal nº 0800546-56.2013.8.02.0900 (PROCESSO DIGITAL)
Comarca: Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Requerente: Carlos Morais dos Santos
Defensores Públicos: André Chalub Lima (OAB 85477/MG) e João Fiorillo de Souza (OAB 7408B/AL)
Procurador: Procuradoria Geral de Justiça
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
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3 - Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0004047-06.2011.8.02.0000 (Retorno de Voto Vista do Des. Eduardo José de Andrade)
Comarca: Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova
Autor: Ministério Público
Réus: Neiwton Silva e Paulo Roberto de Oliveira Silva
Advogados: Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB 7163/AL), Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho (OAB 6941/AL), Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB 7343/AL), Pedro Ícaro (OAB 10002AL), Tatiane de Oliveira Carvalho (OAB: 9829/AL) e Henrique José Cardoso Tenório (OAB 10157/AL)
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
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4 - Desaforamento de Julgamento nº Número do Processo: 0003881-37.2012.8.02.0000
Comarca: União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Requerente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares
Requeridos: Fernando Gomes de Lima Filho e Eraldo Tadeu Vieira das Santos
Defensor Público: João Fiorillo de Souza (OAB 7408B/AL)
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
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