Câmara Criminal julga 17 processos na manhã desta quarta
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza preside sessão ordinária a partir das 9 horas
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), presidida pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, reúnem-se, na manhã desta quarta-feira (14), no auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, para julgar 17 processos que estão em pauta. Além desses, serão julgados habeas corpus apresentados em mesa. Segue relação:
1
Classe do Processo: Agravo de Execução Penal (Digital)
Número do Processo: 0500135-70.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Antonio de Souza Júnior
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
2
Classe do Processo: Agravo de Execução Penal (Digital)
Número do Processo: 0500138-25.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Eduardo Pereira de Araujo
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 7628/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
3
Classe do Processo: Agravo de Execução Penal (Digital)
Número do Processo: 0500142-62.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Ministério Público
Agravado : Thiago Damião Barbosa de Lima
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
4
Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito (Digital)
Número do Processo: 0550882-35.1999.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Recorrente : Eduardo Cicero Romão
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
5
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0044395-63.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Maria José Cardozo da Silva
Advogado : Ronnie Reyner Teixeira Mota (OAB: 296100/SP)
Apelado : Gualter Baltazar de Almeida Costa
Advogada : Carla Pontes Pacheco (OAB: 9265/AL)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
6
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0071612-23.2007.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Apelante : Luizmar Santos da Silva
Defensor P : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 3208/SE)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
7
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0057746-06.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Apelante : Rodrigo Cleiton Felix da Silva Brabo
Advogado : Altair Oliveira Costa (OAB: 5538/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
8
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0010067-59.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Apelante : Fernando Ramos da Silva
Advogado : Pedro Antônio da Silva Neto (OAB: 2849/AL)
Advogada : Maria Quitéria Lourenço Bezerra (OAB: 7015/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
9
Classe do Processo: Apelação (Digital)
Número do Processo: 0888888-62.2004.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca
Apelante : José Ronaldo Pereira Valério
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
10
Classe do Processo: Apelação (Digital)
Número do Processo: 0010214-04.2007.8.02.0057
Comarca: Viçosa
Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa
Apelante : Ana Paula Bezerra da Silva
Advogado : Manoel Arnor Alexandre (OAB: 2796/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
11
Classe do Processo: Apelação (Digital)
Número do Processo: 0082679-82.2007.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 6ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Carlos Alexandre Albuquerque do Nascimento
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
12
Classe do Processo: Apelação (Digital)
Número do Processo: 0032814-22.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Apelante : Claudemir Farias dos Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
13
Classe do Processo: Apelação (Digital)
Número do Processo: 0075222-96.2007.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Cleone Melo da Silva
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
14
Classe do Processo: Apelação (Digital)
Número do Processo: 0006004-96.2010.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca
Apelante : José Ailton Barbosa da Silva
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
15
Classe do Processo: Apelação (Digital)
Número do Processo: 0004122-76.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Criminal da Capital
Apelantes : Wellington da Silva Costa e outros
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
16
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0013810-72.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Francisco de Assis Arruda Carvalho
Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
17
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0989220-19.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 5ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Thiago Cerqueira Gomes Barros
Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 4683-EAL)
Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Apelantes : André Luiz Jatobá Cunha e outro
Defensor P : Márcio Wagner Vieira Albuquerque (OAB: 6508/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
Maceió, 7 de agosto de 2013
