Conselheiro do CNJ abre Conferência Nacional dos Fundos de Reaparelhamento
O ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rui Stoco, profere hoje, às 19h, palestra magna na solenidade de abertura da I Conferência Nacional dos Fundos de Reaparelhamento do Poder Judiciário, no Hotel Maceió Atlantic Suites (antigo Meliá). O tema abordado será “O CNJ e o Reaparelhamento dos Tribunais”.
O evento prossegue amanhã (30), às 8h30, com o conferencista Dr. José Moreira de Magalhães, diretor-executivo de finanças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Magalhães falará sobre “A eficiência na fiscalização dos extrajudiciais – um modelo de controle de arrecadação e relações sustentáveis com o Poder Executivo – uma alternativa aos Fundos Judiciários”, seguido por um debate às 9h30.
Às 10h30 haverá palestra de Jurandi Conrado, diretor do sistema de arrecadação e gestão fiscal do Fundo Especial do Tribunal de Justiça de Sergipe , com a temática “Sistema on line de Arrecadação de Custas e Emolumentos”. Ao meio dia todos os presentes farão uma pausa para o almoço.
Tarde
Manoel Cavalvente de Lima Neto, Doutor em Direito Público, juiz Auxiliar da Presidência do TJ/AL, retomará as palestras às 14h e falará sobre “Selos de Autenticidade dos Serviços Extrajudiciais – Meio para Arrecadação da Taxa Incidente sobre esses Serviços”.
A última palestra do evento será às 18h, ministrada por Filipe Lôbo Gomes, Mestre em Direito Constitucional e assessor chefe da Assessoria de Planejamento de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas, com o tema “Administração dos depósitos judiciais – conjuntura e perspectivas”.
O objetivo principal do evento é promover o intercâmbio de informações e experiências entre os Fundos Especiais dos Estados brasileiros. Magistrados e servidores do TJ/AL também participam, debatendo a administração dos depósitos judiciais e estudando a regulamentação dos Fundos. As conclusões definidas após a Conferência devem ser encaminhas para o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça.
