Ministro alagoano toma posse na Ouvidoria do STJ
Humberto Martins dirige o órgão que tem o objetivo de estimular o diálogo entre a sociedade e a Corte
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins Itawi Albuquerque (Arquivo/Dicom - TJ/AL)
A partir de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será dirigida pelo ministro alagoano, Humberto Eustáquio Soares Martins. O órgão tem objetivo de promover o diálogo entre a sociedade e a Corte, medindo o grau de satisfação e promovendo a melhoria dos serviços. Escolhido por aclamação, o ministro ocupará, durante um ano, o cargo deixado pelo também membro do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
“Receber esse encargo é uma honra. Os esforços serão no sentido de que o diálogo com a sociedade e com os usuários possa se transformar em uma contínua melhoria dos serviços que são prestados pelo STJ e a Ouvidoria é importante nesse processo de aprendizado, pois recolhe e trata informações que são úteis para refinar o planejamento e as práticas do nosso Tribunal em atenção aos anseios da cidadania”, afirmou o ministro.
As funções da Ouvidoria estão disciplinadas pela Resolução nº 17, de 2012, e, entre elas, estão a competência para receber denúncias e reclamações , prestar informações à sociedade, realizar eventos destinados ao esclarecimento de direitos e deveres do cidadão, estimular a participação popular e sugerir a melhoria dos serviços prestados, além de atender às demandas baseadas na Lei de Acesso à Informação.
Mais informações sobre o trabalho da Ouvidoria do STJ acesse o site.
Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) também tem uma Ouvidoria, vinculada à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), que recebe manifestações, elogios críticas, sugestões sobre a administração do Poder Judiciário alagoano. O órgão funciona na sede da Corte estadual, na Praça Marechal Deodoro, no Centro, e recebe demandas por telefone (4009.3256), web e atendimento pessoal.
