Câmara Criminal julga 20 processos na manhã desta quarta
Desembargadores integrantes da Câmara também apresentam, em mesa, habeas corpus
Integrantes da Câmara Criminal, durante sessão realizada na sede do Poder Judiciário Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julga, a partir das 9 horas, desta quarta-feira (28), 20 processos, no auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet. Dentre eles, estão apelações, agravos de execução penal e recursos. Além destes, serão julgados habeas corpus, apresentados, em mesa, pelos desembargadores. Segue relação dos processos:
1
Classe do Processo: Apelação (Retorno)
Número do Processo: 0003031-77.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 4ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Eronildo do Nascimento Matias
Defensora : Luciana de Almeida Melo
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
2
Classe do Processo: Agravo de Execução Penal - Digital
Número do Processo: 0500139-10.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Carlos Adriano Valério dos Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
3
Classe do Processo: Agravo de Execução Penal - Digital
Número do Processo: 0500128-78.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Rosivaldo Alfredo da Silva
Advogado : Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
4
Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital
Número do Processo: 0000290-36.2009.8.02.0012
Comarca: Girau do Ponciano
Vara: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Recorrente : José Francisco Gomes
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
5
Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital
Número do Processo: 0000315-43.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Recorrente : Charly dos Santos Muniz e outro
Advogado : Paulo Roberto Felix da Silva (OAB: 5553/AL)
Advogado : Fabiano Alvim dos Anjos (OAB: 7935/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
6
Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital
Número do Processo: 0054034-42.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Recorrente : Humberto Torres Alves
Advogado : José Arnóbio Damasceno Alves (OAB: 963/AL)
Advogado : José Alves Neto (OAB: 4409/AL)
Advogada : Laís Sá Leite de Souza (OAB: 10915/AL)
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
7
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0500428-18.2007.8.02.0043
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Roberval Fernandes Souza
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
8
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0005470-89.2009.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Apelante : Evandro de Almeida Paula
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
9
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0000130-34.2011.8.02.0014
Comarca: Igreja Nova
Vara: Vara do Único Ofício de Igreja Nova
Apelante : Adriano Jorge de Sá Ferro
Advogado : Hebeth César Manoel Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 4920/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
10
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0500423-67.2008.8.02.0202
Comarca: Agua Branca
Vara: Vara do Único Ofício de Água Branca
Apelante : Cícero Pereira Rodrigues
Advogado : Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB: 6371/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
11
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0000760-68.2009.8.02.0044
Comarca: Marechal Deodoro
Vara: Vara do Único Ofício de Marechal Deodoro
Apelante : José Roberto de Oliveira
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
12
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0001015-62.2010.8.02.0053
Comarca: São Miguel dos Campos
Vara: 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Apelante : Renato Cizenando dos Santos
Advogado : Antonio Benedito de Barros Filho (OAB: 5548/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
13
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0085694-25.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Osvaldo Augusto Santos Costa
Advogado : Cleto Carneiro de Araújo Costa (OAB: 6471/AL)
Advogado : Luiz Felipe Perciano de Oliveira (OAB: 9075/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
14
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000159-14.2011.8.02.0005
Comarca: Boca da Mata
Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata
Apelantes : José Nilton Marques da Silva e outro
Advogado : Alberto Jorge de Farias (OAB: 2860/AL)
Apelante : Kátia Marques da Silva
Advogada : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/AL)
Apelante : Maria de Lourdes da Silva
Advogado : Reginaldo da Costa Neves (OAB: 2153/AL)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
15
Classe do Processo: Apelação (IMPEDIDO – DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO)
Número do Processo: 0004584-96.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 6ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Fernando Araújo
Advogado : Cláudio Francisco Vieira (OAB: 1198/AL)
Apelada : Elisabeth Carvalho Nascimento
Advogada : Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB: 7632/AL)
Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL)
Advogado : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL)
Advogado : Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB: 7631OAB/AL)
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
16
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0019431-06.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Apelante : Ismael de Oliveira Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes
Apelado : Ministério Público
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
17
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0000295-46.2011.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca
Apelante : Vancarlos Rodrigues da Silva
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Apelado : Ministério Público
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
18
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0009055-29.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Antônio Ferreira dos Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
19
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0029120-74.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Apelante : Lidiane Cristine Firmo
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Dimitri Fernandes
Apelado : Ministério Público
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
20
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0047995-92.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Apelante : Wellington Felipe da Silva
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
