Presidente do TJ/AL abre I Conferência Nacional de Fundos de Reaparelhamento

     “Não fosse a atuação dos Fundos de Reaparelhamento, certamente o Judiciário amargaria instalações não condizentes com sua importância institucional”. A ponderação do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, feita ontem (29) à noite, durante a abertura da I Conferência Nacional dos Fundos de Reaparelhamento do Poder Judiciário, exprime a eficiência desses órgãos na viabilização de investimentos estruturantes no Judiciário.

     O evento é uma promoção do TJ/AL e reúne em Maceió, no hotel Maceió Atlantic Suites (antigo Meliá), gestores de fundos especiais de todo o país, com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de informações e experiências administrativas.

     Em seu discurso de saudação aos participantes, o presidente Hollanda Ferreira enfatizou o comprometimento do TJ/AL com a cooperação recíproca entre os entes públicos e destacou o papel fundamental dos Fundos para o funcionamento da máquina judiciária, em face das limitações orçamentárias enfrentadas pelos Tribunais. “O que temos hoje, diante de nós, é que o orçamento destinado ao Judiciário é bastante, tão-só, a efetivar os gastos necessários à manutenção operacional de sua estrutura, ou seja, fazer face a despesas correntes”, frisou.

     A palestra magna do evento foi proferida pelo desembargador Rui Stoco, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Discorrendo sobre o tema “CNJ e os Fundos de Reaparelhamento”, o ministro ressaltou “que só a união é que dará a autonomia financeira de que o Judiciário necessita”. Em sua exposição, também abordou aspectos técnicos como a necessidade da adoção, pelos fundos, de mecanismos eficazes para o recebimento e controle de arrecadação.

     “O Tribunal de Justiça de Alagoas vive um momento de transformação e investe em novas formas de interação com os outros tribunais”, acrescentou Stoco, elogiando a iniciativa da Corte alagoana de realizar a conferência.

     Atuação do Funjuris

     O membro da comissão gestora do Fundo Especial de Modernização do Judiciário de Alagoas (Funjuris), juiz Otávio Leão Praxedes, representando o presidente do órgão, juiz Jamil Ferreira, discursou pouco antes da palestra inaugural. O magistrado realçou o comprometimento e a eficiência dos trabalhos de planejamento que os fundos executam e fez um histórico sobre os investimentos canalizados pelo Funjuris na execução de importantes obras no Judiciário alagoano, como a reestrutuação do Fórum Central de Maceió e a edificação do novo prédio do TJ/AL, além da construção e reforma de vários fóruns no interior.

     Presenças

     Compuseram a mesa solene de abertura da conferência, o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tjs do Brasil, desembargador José Fernandes Filho; o presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão de Carvalho; o vice-presidente Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima; o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Murilo Kieling, representando o corregedor-nacional, ministro César Asfor Rocha; o membro da Comissão Gestora do Funjuris, juiz Otávio Leão Praxedes; o procurador de Justiça Artran de Pereira Monte, representando o Ministério Público de Alagoas; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), advogado Omar Coelho de Melo.

     O evento foi prestigiado pelos desembargadores Mário Casado Ramalho, vice-presidente do TJ/AL; Sebastião Costa Filho, corregedor-geral da Justiça, e Juarez Marques Luz; pelo presidente do Funjuris, juiz Jamil Ferreira, além de magistrados, diretores e servidores do TJ/AL e do Funjuris.

     Programação

     A programação da evento, que se encerra hoje, tem seqüência durante todo o dia, com várias palestras e debates sobre temas como eficiência na fiscalização dos extrajudiciais, sistema on line de arrecadação de custas e emolumentos, selos de autenticidade dos serviços extrajudiciais e administração de depósitos judiciais.