Mutirão para julgamento de 20 processos da 8ª Vara Criminal
24 magistrados em ação da Justiça Itinerante para o cumprimento das metas da Enasp
Audiência em uma das salas do Tribunal do Júri, na Fits, nesta sexta-feira (30) Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realiza, nesta sexta-feira (30), na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), mutirão do Tribunal do Júri, com processos vindos da 8ª Vara Criminal da Capital. O objetivo da ação é julgar, simultaneamente, com a ajuda de 24 magistrados, 20 processos incluídos nas metas três e quatro da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).
De acordo com o juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, com a ação, a 8ª Vara Criminal pôde levar à fase de julgamento os processos mais antigos que se enquadram nas especificações das metas Enasp, tramitados até dezembro de 2007, e que estavam parados por dificuldades durante a etapa de instrução, onde são colhidas provas para o andamento do processo e são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa.
O defensor público Marcelo Antares destacou a iniciativa do do TJ no sentido de solucionar as pendências. “Um ponto extremamente positivo é querer solucionar a demanda passiva e mostrar à sociedade que esses crimes não irão ficar sem respostas. Os processos estão sendo julgados e a sociedade saberá se aquela pessoa cometeu ou não o crime”.
Além de levar processos antigos da 8ª Vara Criminal à fase de julgamento, o mutirão possibilitou que os alunos do curso de Direito da faculdade Fits acompanhassem toda a sessão, levando-lhes o complemento intelectual fora das atividades comuns da grade curricular. “O mutirão nos trouxe a oportunidade de ver, na prática, as teorias disseminadas em sala de aula”, explica a estudante Lauana Neri Nóbrega.
Ainda no segundo semestre de 2013, outros mutirões viabilizados pela Justiça Itinerante serão realizados em parcerias com outras Varas Criminais da Capital e do Interior, para dar continuidade ao cumprimento das metas Enasp.
