Câmara Criminal julga 16 processos, nesta quarta-feira (4)
27ª sessão ordinária a partir das 9h, na sede do Poder Judiciário, no centro
Na manhã desta quarta-feira (04), os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se reúnem para julgar 16 processos. Além desses que estão pautados, também serão julgados habeas corpus que serão apresentados, em mesa, pelos desembargadores. A 27ª sessão ordinária acontece, a partir das 9 horas, na sede do Poder Judiciário, no auditório Olavo Acioli de Moraes Cahet. Os 16 processos pautados são:
1
Classe do Processo: Apelação (Retorno)
Número do Processo: 0001284-29.2009.8.02.0056
Comarca: União dos Palmares
Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Apelante : Nilson Azevedo
Advogado : Jorge de Moura Lima (OAB: 5912/AL)
Apelante : Marcos Antônio Francisco Silva
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)
Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL)
Advogada : Marthe Vrijdags Fernandes Cursino Filha (OAB: 10414AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
2
Classe do Processo: Apelação (Retorno - Vista)
Número do Processo: 0013810-72.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Francisco de Assis Arruda Carvalho
Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
3
Classe do Processo: Apelação (Retorno - Vista)
Número do Processo: 0989220-19.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 5ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Thiago Cerqueira Gomes Barros
Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 4683-EAL)
Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Apelantes : André Luiz Jatobá Cunha e outro
Defensor P : Márcio Wagner Vieira Albuquerque (OAB: 6508/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
4
Classe do Processo: Apelação – Digital (Retorno - Vista)
Número do Processo: 0000543-75.2007.8.02.0050
Comarca: Porto Calvo
Vara: Vara do 1º Ofício de Porto Calvo
Apelante : Eronaldo Rodrigues Leite
Advogado : Moacir Rocha Santana (OAB: 1534/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
5
Classe do Processo: Agravo de Execução Penal – Digital
Número do Processo: 0500131-33.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Ministério Público
Agravado : Alan Venâncio dos Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 7628/AL)
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
6
Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito – Digital
Número do Processo: 0500014-49.2009.8.02.0043
Comarca: Delmiro Gouveia
Vara: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes
Recorrente : Gerusa Maria da Conceição
Advogado : Carlos Gabriel Varjão Correia da Silva (OAB: 8631/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
7
Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito – Digital
Número do Processo: 0001110-18.2012.8.02.0055
Comarca: Santana do Ipanema
Vara: 3ª Vara Cível e Criminal (Entorpecentes)
Recorrente : Ministério Público
Recorrido : Rosival Ferreira dos Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Juliana Porto Sales
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
8
Classe do Processo: Apelação – Digital
Número do Processo: 0015640-05.2006.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso
Apelante : Élio Cesário dos Santos
Advogado : Carlos Eduardo Pedrosa Diógenes (OAB: 8357/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
9
Classe do Processo: Apelação – Digital
Número do Processo: 0500131-16.2007.8.02.0203
Comarca: Anadia
Vara: Vara do Único Ofício de Anadia
Apelante : Alexandre da Silva
Advogado : Cleber Silva Brandão (OAB: 7911/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
10
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0501899-50.2008.8.02.0038
Comarca: Teotonio Vilela
Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
Apelantes : Nilson Alves da Silva e outro
Advogado : Edmar José dos Santos (OAB: 2018/AL)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
11
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0007527-23.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito
Apelante : Ednaldo Cavalcante Silva
Defensor P : Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios
12
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500322-46.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17° Vara Criminal da Capital
Apelantes : Josicler Constante Soares e outro
Advogado : José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB: 4642/AL)
Apelantes : Renato Sigarini e outro
Advogado : Fábio Enrique da Rocha (OAB: 9298/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
13
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0017546-30.2006.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Apelantes : Fábio da Silva e outro
Defensora : Ronivalda de Andrade
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
14
Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0076220-64.2007.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Apelante : Ministério Público
Apelado : Murilo Tenório Correia Costa
Advogado : Antônio Pereira de Andrade Filho (OAB: 6099/AL)
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
15
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0001133-30.2011.8.02.0012
Comarca: Batalha
Vara: Vara do Único Ofício de Batalha
Apelante : José Cicero Pereira dos Santos
Advogado : Cristiano Gama de Melo (OAB: 5859/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
16
Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0084143-10.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Jailton Ferreira de Lima
Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
