Relatório do NIJUS comprova diminuição da judicialização
O trabalho do Núcleo também proporcionou que o Estado tivesse uma economia de aproximadamente quatro milhões de reais.
Presidente Malta Marques recebe representantes de órgãos públicos para avaliar atuação do NIJUS Cristiano Soares - Dicom TJ/AL
Na tarde desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, recebeu, em seu gabiente, representantes da Justiça Federal, Ministério Público, Procuradoria da União, Defensoria Pública do Estado, além das secretarias de saúde do município do Estado para avaliar as ações do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS) que está em funcionamento há cerca de dois meses.
De acordo com um relatório apresentado na reunião, a atuação do NIJUS já possui resultados bastante satisfatórios, já que muitas ações passaram a ser resolvidas administrativamente, desafogando assim a demanda do Judiciário alagoano nas ações voltadas a procedimentos de saúde. Além disso, foi destacada a economia obtida pelos cofres públicos. Em cerca de 45 dias, o município já economizou cerca de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e o Estado aproximadamente R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Sem a necessidade de levar essas ações a Justiça, as demandas podem ser atendidas sem que o município e o Estado precisem pagar um valor acima do mercado para atender as determinações judiciais dentro de 24 horas, como comumente acontecia antes da criação do Núcleo.
“Estamos aqui com a comprovação que o trabalho realizado tem resultados super positivos. Agora é fazer os ajustes necessários para que esse trabalho possa ter resultados ainda melhores. Esses ajustes deverão ser contínuos e serão imprescindíveis para o aperfeiçoamento do serviço”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, também foi discutida a realização de um seminário envolvendo todos os participantes do NIJUS para que o assunto possa ser ainda mais debatido, solucionando possíveis dúvidas, e ganhe mais conhecimento da sociedade.
Criação do NIJUS
O Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (NIJUS) foi criado, há dois meses, como uma alternativa para diminuir um processo conhecido como judicialização da saúde, responsável pelo alto número de ações judiciais que demandam o Estado e o município para solucionar casos que vão desde o fornecimento de medicamentos até a realização de cirurgias.
O Núcleo pretende resolver essas ações de maneira administrativa, diminuindo os entraves políticos, facilitando a comunicação com os pacientes e dando uma resposta rápida para que essa demanda não precise chegar a Justiça. Para o desenvolvimento desse trabalho, o NIJUS conta com profissionais da área da saúde, jurídica e administrativa.
