Prisão de acusado de assassinato relacionado ao tráfico é mantida
Desembargador João Luiz Azevedo Lessa entendeu que o acusado representa perigo à ordem pública
Desembargador João Luiz Azevedo negou habeas corpus a acusado de homicídio Caio Loureiro (Dicom/TJ)
Um pedido de habeas corpus em favor de Rafael Fernandes da Silva foi negado pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, de forma a manter a prisão preventiva decretada pelo juiz da 9ª Vara Criminal da Capital. Rafael está preso desde o dia 22 de maio deste ano, sob a acusação de cometer homicídio contra Leonildo Silva de Souza, supostamente motivado por uma disputa relativa ao tráfico de entorpecentes.
A defesa de Rafael da Silva alegou que o seu cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo, já que a prisão teria ocorrido há mais de 120 dias, sem que a denúncia fosse oferecida pelo Ministério Público. Também foi ressaltado que o acusado possui residência fixa e profissão definida.
João Luiz Azevedo não concedeu liberdade ao acusado, julgando que sua soltura representaria perigo à ordem pública. “Entendo que não resta flagrante o constrangimento ilegal sustentado, conforme se exige para o deferimento do presente pleito. […] Além disso, segundo a autoridade apontada como coatora, o paciente é acusado de ter cometido outros diversos crimes de homicídio, o que reforçaria os indícios quanto à sua periculosidade”. A decisão é em caráter liminar, o mérito da questão será analisado posteriormente.
Matéria relativa ao processo 0801679-36.2013.8.02.0900
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