Acusada de homicídio qualificado continua presa
Prisão foi mantida por necessidade de haver uma análise mais profunda do caso, de acordo com as informações da autoridade coatora
Des. Sebastião Costa Filho destacou ser necessário colher maiores informações da autoridade coatora Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
O desembargador Sebastião Costa Filho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve, em sede de liminar, a prisão de Maria Betânia Horácio da Silva,
presa desde outubro de 2012, acusada de prática de homicídio qualificado. por considerar não haver negligência no andamento do processo, como afirmava a defesa.
De acordo com depoimentos apresentados na decisão, a acusada e seu filho, apelidado de “Tarado”, seriam foragidos do município de Arapiraca. Eles supostamente viveriam do tráfico, andavam sempre armados e ainda distribuíam drogas para outros bairros da localidade. Ainda, para proteger o esquema, ameaçava vizinhos para que os mesmos não denunciassem o negócio.
Os depoimentos afirmam ainda o intenso movimento de veículos suspeitos na região onde a acusada mora, que contribuíam para a entrada e saída de entorpecentes e produtos roubados. Segundo o desembargador Sebastião Costa, tais fatos podem vir a servir como fundamento apto à manutenção da prisão como garantia da ordem pública.
A defesa da acusada alegou a existência do constrangimento ilegal, por haver demora no andamento do processo, já que estaria a mais de 10 meses cumprindo prisão preventiva, destacando que a audiência de instrução e julgamento foi adiada duas vezes.
Para o argumento, o desembargador explicou que só após as informações dadas pela autoridade coatora é que se pode verificar se a defesa teve parte em alguma delonga processual ou examinar se houve alguma negligência com o processo.
