Itinerante 19/09/2013 - 18:30:39
TJ agiliza ações de reconhecimento paterno em Palmeira
Material genético de 55 supostos pais foi coletado; resultado em 30 dias

Presidente José Carlos Malta Marques acaricia criança que fez exame em Palmeira dos Índios Presidente José Carlos Malta Marques acaricia criança que fez exame em Palmeira dos Índios

     O Programa Justiça e Cidadania na Escola (PJCE) coletou, nesta quinta-feira (19), material genético de dezenas de crianças registradas sem o nome do pai em Major Izidoro, Cacimbinhas, Maribondo, Anadia, Paulo Jacinto e Palmeira dos Índios.

     O objetivo da ação, desenvolvida no Fórum de Palmeira dos Índios, em parceria com o laboratório de genética da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), é concluir os processos de investigação de paternidade em tramitação nas comarcas daquela região.

     Os resultados dos exames confirmando ou não a paternidade alegada pelas 55 mães das crianças serão divulgados em 30 dias. Em média, tramitam entre 100 e 150 ações de reconhecimento paterno nas comarcas a que as genitoras recorreram para garantir o direito de seus filhos de terem a paternidade oficialmente reconhecida.

     A ação desenvolvida em Palmeira dos Índios tem finalidade de aproximar o setor judiciário das famílias que não possuem condições financeiras para viajar até Maceió e fazer a coleta do material genético, através do laboratório da Ufal.

     Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, a realização dos exames agiliza os processos de investigação de reconhecimento paterno. “Esse projeto é extremamente importante, pois estamos dando nomes aos pais destas crianças e levando cidadania à população”.

     O juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, Alexandre Machado de Oliveira, acrescentou que a inclusão do nome paterno na certidão de nascimento da criança é importante pois é um meio de subsistência para ela.

     “A inclusão do nome do pai é fundamental para formação da criança, pois faz parte de um princípio básico. Além do reconhecimento ser um processo simples,o fato de ir até o município facilita ainda mais”, explicou o juiz.

     Cursos e palestras

     Além do processo de reconhecimento de paternidade, também aconteceu durante a ação, curso para os servidores da Comarca de Palmeira dos Índios e unidades judiciárias vizinhas, e palestra sobre cidadania para os alunos da escola Gerson Jatobá, ministrada pelo juiz Alexandre Machado.

     Cerca de 40 servidores participaram do curso, que teve como tema “Ética no Trabalho”. O juiz Paulo Zacarias da Silva, responsável por ministrar a aula, esclareceu que o curso abordou assuntos sobre a conduta do servidor perante aos outros funcionários. “É necessário sempre aprimorar o servidor e o seu judiciário, por isto estamos disseminando noções de ética”, concluiu.

     A Magistrada Isabelle Coutinho palestrou sobre: A Importância da Educação na Construção da Cidadania. A palestra foi proferida para adolescentes do ensino médio e contou com a presença de aproximadamente 330 alunos.

     Cine Esmal

     À noite houve a realização do Cine Esmal com o filme "Até que a Sorte nos Separe", exibido para cerca de 300 pessoas na Praça da Independência localizada no centro da cidade.