Judiciário viabiliza mais de 700 exames de DNA em 2013
Em quatro anos, TJ registrou crescimento de 36% no número de pais que reconheceram paternidade de seus filhos
Coleta de material genético realizada no Fórum de Palmeira dos Índios Caio Loureiro
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) proporcionou, de janeiro a setembro deste ano, 719 exames de DNA para processos de averiguação de paternidade, através de projetos especiais. As ações têm objetivo de dar agilidade as ações judiciais em todo Estado. Nos últimos quatro anos, houve aumento de 36,64% de pais que reconheceram os filhos.
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) são as duas instituições do Tribunal de Justiça responsáveis pela realização gratuita das coletas de materiais genéticos das crianças e dos supostos pais. Os exames acontecem através dos mutirões de reconhecimento paterno.
O agricultor Elano da Silva, de 29 anos, que reside em Dois Riachos, foi um dos 55 supostos pais que compareceram à ação realizada nesta quinta-feira (19), no Fórum de Palmeira dos Índios. Ele nunca desconfiou ser o pai da adolescente de 12 anos, moradora próxima a sua residência, porém, confirmou que conhecidos já compararam semelhanças entre os dois.
“Na época, eu não desconfiei que a mãe da menina estava grávida de mim, pois ficamos apenas uma vez. Mas se há dúvidas é melhor fazer o exame e caso seja comprovado eu vou ajudar com o que eu tiver”, afirmou o agricultor, que atualmente é viúvo e pai de mais dois filhos de sete e oito anos de idade.
De acordo com dados do NPF, Elano faz parte de estatística crescente, o de reconhecimento paterno. Em quatro anos, houve um aumento em 36,64% de nomes de pais inclusos em certidões de nascimento. No ano de 2009, ocorreram 515 reconhecimento. Em 2012, 654 tinham reconhecido seus filhos.
Levantamento da Assessoria de Modernização do Judiciário (APMP) encaminhado à Diretoria de Comunicação (Dicom) indica que, atualmente, tramitam nas unidades judiciárias da capital e do interior 2.293 processos de averiguação de paternidade.
Ausência paterna prejudica desenvolvimento infantil
Apesar do crescimento nos últimos anos, ainda há pais que se negam em realizar o exame para coleta do material genético, o qual não é obrigado pela justiça. A dona de casa Luana Roberta Pereira, de 22 anos, aguardava pela quarta vez, no Fórum de Palmeira dos Índios, o suposto pai de sua filha de sete anos de idade. “Ele diz que vem mas não aparece, mas a justiça da terra vai resolver”.
Luana explicou que engravidou quando tinha 14 anos e nunca teve um compromisso sério com o rapaz apontado como o pai da criança, isso seria o motivo dele nunca ter assumido a paternidade. Segundo ela, a filha sofre muito com a ausência e reclama dos colegas da escola, que afirmam que ela não tem pai.
Por outro lado, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, Alexandre Machado de Oliveira, esclareceu que mesmo o suposto pai não comparecendo para realizar a coleta do material genético do exame de DNA, isso não prejudica o andamento do processo de reconhecimento, pois há outras formas para a paternidade ser comprovada.
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