Pleno julga desaforamento e ação contra prefeito afastado
Processos relacionados a servidores da Assembleia também estão incluídos na pauta de julgamentos desta terça
Desembargadores integrantes do Pleno reunidos em sessão, nesta terça-feira Caio Loureiro
152 processos estão pautados para a sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desta terça-feira (24). Os julgamentos serão presididos pelo desembargador José Carlos Malta Marques, presidente da Corte de Justiça. A maior parte será julgada em bloco, pois estão relacionados a um pleito em comum dos servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O pedido de um desaforamento de júri popular de Saulo Almeida da Silva, acusado de crime de homicídio em Arapiraca, Agreste de Alagoas, e um retorno de vistas de ação penal em desfavor do prefeito Antônio Lins de Sousa, de Rio Largo, também serão julgados na sessão desta manhã.
Confira a pauta de processos para julgamento:
1 - Embargos à Execução Nº 0000241-31.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Tatiana da Rocha Jambo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
2 - Embargos à Execução Nº 0000244-83.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargado : Ednaldo Simão da Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
3 - Embargos à Execução Nº 0000247-38.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Maria Gessé de Oliveira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
4 - Embargos à Execução Nº 0000248-23.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rita de Cássia Coutinho
Embargada : Telma Lúcia Gomes de Albuquerque
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
5 - Embargos à Execução Nº 0000081-06.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : Josefa Fabricio Coelho
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
6 - Embargos à Execução Nº 0000084-58.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargado : Aroldo Cirilo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
7 - Embargos à Execução Nº 0000249-08.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rita de Cássia Coutinho
Embargado : Manoel José dos Santos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
8 - Embargos à Execução Nº 0000250-90.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargado : José Roberto Guimarães Gomes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
9 - Embargos à Execução Nº 0000085-43.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargado : Carmelita Ferreira de Albuquerque
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
10 - Embargos à Execução Nº 0000086-28.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargado : Célia Regina Martins de Almeida
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
11 - Embargos à Execução Nº 0000092-35.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargada : Maria Ferreira Santana
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
12 - Embargos à Execução Nº 0000318-40.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : Ayrton Manoel de Mendonça Machado
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
13 - Embargos à Execução Nº 0000319-25.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : Rainier Elias da Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
14 - Embargos à Execução Nº 0001283-52.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargado : Maria Teixeira de Carvalho
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
15 - Embargos à Execução Nº 0000345-23.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargada : Maria do Socorro Bezerra Gomes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
16 - Embargos à Execução Nº 0000346-08.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Ivanta Buarque de Araújo Cavalcante
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
17 - Embargos à Execução Nº 0000240-46.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargada : Zodja da Rocha Jambo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
18 - Embargos à Execução Nº 0000246-53.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Arnon Chagas Júnior
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
19 - Embargos à Execução Nº 0000145-16.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : Celso Luiz Vieira de Paiva Lima
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
20 - Embargos à Execução Nº 0000146-98.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargado : Antônio Porfírio dos Santos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
21 - Embargos à Execução Nº 0000148-68.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargada : Maria Cláudia Lins da Fonsêca
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
22 - Embargos à Execução Nº 0000149-53.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargada : Maria Eulália Porangaba Costa Freire
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
23 - Embargos à Execução Nº 0000150-38.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargada : Maria Emilia Luna
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
24 - Embargos à Execução Nº 0000152-08.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargada : Teresa Régia Gomes Vasconcelos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
25 - Embargos à Execução Nº 0000576-50.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE)
Embargada : Maria da Conceição Torres de Carvalho
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
26 - Embargos à Execução Nº 0000468-21.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Ana Lúcia de Oliveira Soares
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
27 - Embargos à Execução Nº 0000470-88.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargada : Sônia Born Torres Filha
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
28 - Embargos à Execução Nº 0000472-58.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargada : Marisa Cabral da Rocha Barros de Mello
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
29 - Embargos à Execução Nº 0001038-41.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Embargados : Elida Costa Cavalcante e outros
Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL)
Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Embargada : Maria Nazaré da Silva
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
30 - Embargos à Execução Nº 0001223-79.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargado : Cassiano Victor de Moraes Belo Neto
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
31 - Embargos à Execução Nº 0001141-48.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargados : Dione Lopes Camerino Câmara e outros
Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL)
Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Embargado : Marcelo de Amorim Damaso
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
32 - Embargos à Execução Nº 0001231-56.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargado : Fernando José Rocha Bernades
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
33 - Embargos à Execução Nº 0001232-41.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargada : Teresa Cristina Bernardes Marsiglia
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
34 - Embargos à Execução Nº 0001163-09.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargado : Clênio Tenório Paes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
35 - Embargos à Execução Nº 0001164-91.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargado : João José Pereira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
36 - Embargos à Execução Nº 0001145-85.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Andréa Pinto Mota
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
37 - Embargos à Execução Nº 0001215-05.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rita de Cássia Coutinho
Embargado : Aderbal Quirino Santos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
38 - Embargos à Execução Nº 0001216-87.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargada : Sandra Maria de Araújo Castro
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
39 - Embargos à Execução Nº 0001195-14.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Rose Mary Melo da Silva Barbosa
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
40 - Embargos à Execução Nº 0001196-96.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : José Vicente Paz Ferro
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
41 - Embargos à Execução Nº 0001197-81.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargada : Patrícia Maria Gêda Ribeiro Lima
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
42 - Embargos à Execução Nº 0001198-66.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargada : Raquel de Macedo Paranhos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
43 - Embargos à Execução Nº 0001187-37.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargada : Áurea Amélia Coutinho Nogueira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
44 - Embargos à Execução Nº 0001189-07.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Tânia Mara dos Santos Monteiro
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
45 - Embargos à Execução Nº 0001207-28.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargado : José Gomes Carnaúba
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
46 - Embargos à Execução Nº 0001208-13.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargado : Silvano Victor de Mendonça Lopes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
47 - Embargos à Execução Nº 0001210-80.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Antônio Fernando Cardoso Cintra
Embargado : Railda Bastos Magalhães Moraes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
48 - Embargos à Execução Nº 0001212-50.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargada : Joeli Maria da Rocha Dantas
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
49 - Embargos à Execução Nº 0000868-69.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargada : Maria Cristina Góes Vergetti Siqueira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
50 - Embargos à Execução Nº 0001206-43.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargado : Alberto Luiz Soares Vieira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
51 - Embargos à Execução Nº 0001130-19.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargado : Henaldo Bulhões Barros Júnior
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
52 - Embargos à Execução Nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargada : Janilda Eleotério Nunes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
53 - Embargos à Execução Nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargado : Maurício Jorge Goés Vergeti de Siqueira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
54 - Embargos à Execução Nº 0001224-64.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargado : Adão Maciel Ribeiro Lima Júnior
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator : Des. Washington Luiz D. Freitas
55 - Embargos à Execução Nº 0001226-34.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargada : Maria de Fátima Ressureição Lopes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
56 - Embargos à Execução Nº 0001229-86.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante
Embargado : Roberto Alexandre Vieira do Carmo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
57 - Embargos à Execução Nº 0001230-71.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Graciene Maria de Andrade
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
58 - Embargos à Execução Nº 0001133-71.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Maria de Fátima Barbosa Dias
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
59 - Embargos à Execução Nº 0001135-41.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargada : Maria Cícera de Morais Albuquerque
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
60 - Embargos à Execução Nº 0001136-26.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante
Embargada : Ana Adelaide Marques de Albuquerque França
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
61 - Embargos à Execução Nº 0001138-93.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rita de Cássia Coutinho
Embargada : Maria Aparecida Amorim Duarte
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
62 - Embargos à Execução Nº 0001139-78.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante
Embargados : Aline Machado Vergete (Repesentante Legal) e outros
Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL)
Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Embargada : Edilva Arnaldo de Alencar Tenório
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
63 - Embargos à Execução Nº 0000799-37.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Antônio Fernando Cardoso Cintra
Embargada : Maria Tereza de Albuquerque Tavares Beltrão
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
64 - Embargos à Execução Nº 0000923-20.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargado : Eraldo José Magalhães Morais
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
65 - Embargos à Execução Nº 0001101-66.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Cláudio Roberto Barros de Lima
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
66 - Embargos à Execução Nº 0001102-51.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargado : Haroldo José de Goes Ramos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
67 - Embargos à Execução Nº 0001103-36.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Luciano Gaia Nepomuceno
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
68 - Embargos à Execução Nº 0001104-21.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Maria Amélia Gomes Lins
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
69 - Embargos à Execução Nº 0001105-06.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargada : Maria Nazaré França Raposo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
70 - Embargos à Execução Nº 0001084-30.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Procurador : Antônio Fernando Cardoso Cintra
Embargado : Álvaro Costa Barros Junior
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
71 - Embargos à Execução Nº 0001086-97.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante
Embargada : Ana Maria Carvalho de Santana
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
72 - Embargos à Execução Nº 0001108-58.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Josefa Lino Rosner
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
73 - Embargos à Execução Nº 0001109-43.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rita de Cássia Coutinho
Embargada : Any Maria Montenegro Rosner
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
74 - Embargos à Execução Nº 0001111-13.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargado : Maria de Lourdes Barbosa Silva Diniz
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
75 - Embargos à Execução Nº 0001112-95.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargada : Maria do Socorro Fernandes da Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
76 - Embargos à Execução Nº 0001059-17.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa
Embargado : Carlos Alberto Batista de Nazaré
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
77 - Embargos à Execução Nº 0000954-40.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : Pedro Henrique Viana
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
78 - Embargos à Execução Nº 0000958-77.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargado : Adeildo Soares Ramos Sá
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
79 - Embargos à Execução Nº 0000959-62.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargada : Celia Maria Magalhães Moraes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
80 - Embargos à Execução Nº 0001067-91.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargado : Ricardo Suruagy Motta
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
81 - Embargos à Execução Nº 0001068-76.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante (OAB: 5902/AL)
Embargado : Selma Suruagy Motta
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
82 - Embargos à Execução Nº 0001069-61.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargada : Flora Suruagy Motta
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
83 - Embargos à Execução Nº 0001070-46.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargados : Maria Angelina Camerino Torres e outros
Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL)
Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Embargados : Gerba Alves Peixoto de Melo e outro
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
84 - Embargos à Execução Nº 0001072-16.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargados : Cenira Santa Rita Santos e outros
Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL)
Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Embargado : Geraldo Ribeiro Lima
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
85 - Embargos à Execução Nº 0001073-98.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rita de Cássia Coutinho
Embargada : Maria Tereza Rocha Nogueira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
86 - Embargos à Execução Nº0001074-83.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargado : José Raimundo Lima Dias
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
87 - Embargos à Execução Nº 0001075-68.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargado : Gilmar Domingues de Lira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
88 - Embargos à Execução Nº 0001077-38.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargado : Benício Marques da Costa
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
89 - Embargos à Execução Nº 0001078-23.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargado : Dalmi Gomes Crispim
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
90 - Embargos à Execução Nº 0000879-98.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargada : Maria Zélia Correia Lima Brandão
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
91 - Embargos à Execução Nº 0000880-83.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargada : Sônia Cristina da Silveira Albuquerque
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
92 - Embargos à Execução Nº 0001026-27.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Amaro Porfírio Rocha
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
93 - Embargos à Execução Nº 0000925-87.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva França de Godoy
Embargado : Ricardo Pereira Lopes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
94 - Embargos à Execução Nº 0000657-96.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL)
Embargado : Manoel Francisco da Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
95 - Embargos à Execução Nº 0000658-81.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Erico Gomes da Silva
Procurador : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
96 - Embargos à Execução Nº 0000926-72.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Embargado : Luiz Roque Gama
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
97 - Embargos à Execução Nº 0000659-66.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Embargada : Lenira Laurentino de Almeida Balbino
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
98 - Embargos à Execução Nº 0000660-51.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Mônica de Almeida Santos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
99 - Embargos à Execução Nº 0000661-36.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargada : Maria Margarida Rodrigues de Queiroz Magalhães
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
100 - Embargos à Execução Nº 0000944-93.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Luiz Nogueira Lopes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
101 - Embargos à Execução Nº 0000877-94.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE)
Embargado : Edwaldo de Meira Barbosa Filho
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
102 - Embargos à Execução Nº 0000878-79.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros
Embargada : Sandra Mary Magalhães Cavalcante
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
103 - Embargos à Execução Nº 0000154-75.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargada : Sebastiana Vieira Farias
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
104 - Embargos à Execução Nº 0000192-87.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargada : Luciana Cedrim Cavalcante
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
105 - Embargos à Execução Nº 0000094-05.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargado : Maria da Silva Fausto
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
106 - Embargos à Execução Nº 0000095-87.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante
Embargada : Maria Lopes dos Santos Ferreira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
107 - Embargos à Execução Nº 0000392-94.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Maria Elisabete de Morais Sousa
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
108 - Embargos à Execução Nº 0000895-18.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : João de Oliveira Mello Neto
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
109 - Embargos à Execução Nº 0001148-06.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE)
Embargado : Ascânio Vanderlei de Melo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
110 - Embargos à Execução Nº 0001294-47.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Embargado : Siovane Soares Lima e Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
111 - Embargos à Execução Nº 0000617-17.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Vanaldo de Araújo Pereira
Embargada : Maria Bernadete dos Santos Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
112 - Embargos à Execução Nº 0001249-43.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL)
Embargada : Wilma Pereira de Almeida
Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL)
Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Filho (OAB: 7340/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
113 - Embargos à Execução Nº 0001252-95.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE)
Embargada : Lucielma Leite da Silva
Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL)
Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Filho (OAB: 7340/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
114 - Embargos à Execução Nº 0001256-35.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL)
Embargada : Luiza Kátia Freire Cavalcante Fidelis
Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL)
Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Filho (OAB: 7340/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
115 - Embargos à Execução Nº 0001257-20.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargado : Gilvane Maria Leoncio Pacheco
Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL)
Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Filho (OAB: 7340/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
116 - Embargos à Execução Nº 0000251-75.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargada : Ângela Márcia Jatobá Aroucha
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
117 - Embargos à Execução Nº 0000897-22.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa
Embargado : Gilvan Pereira Lima
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
118 - Embargos à Execução Nº 0001190-89.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargada : Maria Tereza Gaia Duarte Peixoto
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
119 - Embargos à Execução Nº 0001088-67.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargado : João Batista de Santana
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
120 - Embargos à Execução Nº 0001131-04.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Zilda Fontes Batista
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
121 - Embargos à Execução Nº 0000493-34.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargada : Marlene Barbosa Ramos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
122 - Embargos à Execução Nº 0000809-81.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Rita de Cássia Vergetti Malta
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
123 - Embargos à Execução Nº 0000811-51.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargado : José Ernande Ferreira Malta
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
124 - Embargos à Execução Nº 0001162-24.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargada : Zirlene Soares Pereira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
125 - Embargos à Execução Nº 0000901-59.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Marcos Guerra Costa (OAB: 5998/AL)
Embargada : Mônica Maria de Vasconcelos Melo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
126 - Embargos à Execução Nº 0000151-23.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargado : Maria Eleide Tenorio Pereira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
127 - Embargos à Execução Nº 0001114-65.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargada : Lara Greice Pereira Neves
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
128 - Embargos à Execução Nº 0001193-44.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargado : Marinita Barbosa Reis Cabral
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
129 - Embargos à Execução Nº 0001110-28.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargado : Ana Maria Marques de Andrade
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
130 - Embargos à Execução Nº 0001153-62.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargada : Carmen Silvia Ferreira Pontes
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
131 - Embargos à Execução Nº 0001213-35.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Embargada : Rosana Andrade Lima de Moraes Belo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
132 - Embargos à Execução Nº 0000618-02.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa
Embargada : Rute Bastos de Oliveira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
133 - Embargos à Execução Nº 0001076-53.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : Carlos Roberto de Lima Soares
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
134 - Embargos à Execução Nº 0001091-22.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante
Embargado : Aloísio Soares
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
135 - Embargos à Execução Nº 0001227-19.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargado : João Sebastião dos Santos
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
136 - Embargos à Execução Nº 0001089-52.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargado : Alita Lopes Andrade de Alencar
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
137 - Embargos à Execução Nº 0000848-44.2009.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Embargado : Carlos Alberto Soares da Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
138 - Embargos à Execução Nº 0003580-32.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Antonio Fernando Rocha Cardoso (OAB: 834-B/PE)
Embargado : Aloisio Rodrigues de Melo
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
139 - Embargos à Execução Nº 0000089-80.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy
Embargado : Márcia Lúcia Nogueira de Lima Barros
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
140 - Embargos à Execução Nº 0000733-57.2008.8.02.0000/50001
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa
Embargado : José Soares de Albuquerque Filho
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
141 - Embargos à Execução Nº 0001097-29.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia
Embargado : Juvenal Ferreira de Albuquerque Souza
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
142 - Embargos à Execução Nº 0001098-14.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues
Embargado : Nelson Fernandes do Nascimento
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
143 - Embargos à Execução Nº 0001100-81.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa
Embargado : Linaldo Praxedes Leão
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
144 - Embargos à Execução Nº 0001094-74.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargada : Rosete Maria Andrade de Alencar
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
145 - Embargos à Execução Nº 0001165-76.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Nadja Maria Barbosa
Embargada : Josefa Maria de Souza Ferreira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
146 - Embargos à Execução Nº 0001092-07.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargada : Ruth Tavares Pereira
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
147 - Embargos à Execução Nº 0001096-44.2008.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho
Embargada : Ana Maria Souza Maranhão
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
148 - Embargos à Execução Nº 0000093-20.2009.8.02.0000/50000
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel Santos Bezerra
Embargada : Stefane Brito Lins
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
149 - Embargos à Execução Nº 0000608-55.2009.8.02.0000/50000
(Retorno de Vista Des. Eduardo José de Andrade)
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento
Embargado : Eloi Pereira da Silva
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
150 - Embargos à Execução Nº 0000885-08.2008.8.02.0000/50000
(Retorno de Vista Des. Eduardo José de Andrade)
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Jorge Uchôa
Embargada : Judith Santos de Oliveira Correia
Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
151 - Desaforamento de Julgamento Nº 0500119-19.2013.8.02.0000 (Processo Digital)
Comarca : Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca
Requerente : Ministério Público
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Requerido : Saulo Almeida da Silva
Advogado : Edson Lucena Maia Neto (OAB: 4941/AL)
Advogado : Maurício Fernandes dos Santos (OAB: 1482/AL)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0500 007-50.2013.8.02.0000 (Processo Digital)
(Retorno de Vista Des. Otávio Leão Praxedes)
Comarca : Rio Largo
Autor : Ministério Público do Estado de Alagoas
Réu : Antônio Lins de Souza Filho
Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL)
Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL)
Advogado : Bruno de Omena Celestino (OAB: 10706/AL)
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
