Câmara Criminal julga 17 processos nesta quarta-feira (25)
Um dos processos que serão julgados é a apelação de réu acusado de assassinar o modelo Erick Ferraz, em Viçosa
Câmara Criminal julgará 17 processos, além de habeas corpus apresentados em mesa Caio Loureiro
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgarão 17 processos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Dentre as ações judiciais em pauta, está o processo de apelação do policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado de participar do assassinato do modelo Erick Alexandre Ferraz, morto durante a festa de réveillon 2012 do município de Viçosa. Pedidos de habeas corpus, apresentados em mesa, também vão a julgamento.
A 30ª sessão ordinária da Câmara Criminal acontece na sede do Poder Judiciário, no auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, a partir das 9h. Confira abaixo os processos julgados:
1- Classe do Processo: Agravo de Execução Penal
Número do Processo: 0017820-86.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Romeu Rodrigues da Silva Júnior
Advogado : Jair Tenório de Melo (OAB: 4926/AL)
Advogado : Gustavo Majella Modesto Lisboa de Almeida (OAB: 8664/AL)
Agravado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
2 - Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0001100-08.2011.8.02.0055
Comarca: Santana do Ipanema
Vara: 1ª Vara Civel e Criminal (Infância)
Recorrente : José da Silva Alves
Defensora : Juliana Porto Sales
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
3 - Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital
Número do Processo: 0022258-24.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Recorrente : Jorge Wagner de Oliveira Alves
Advogado : João Carlos de Almeida Uchôa (OAB: 3194/AL)
Advogada : Juliana Maria Fragoso Uchôa (OAB: 9805/AL)
Recorrente : Cícero Henrique Tavares dos Santos
Advogado : Amarilio Marques (OAB: 1962/AL)
Advogado : Carlos Alberto da Silva Albuquerque (OAB: 4417/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
4 - Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital
Número do Processo: 0049113-06.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Recorrente : Paulo Alexandre Silva de Araújo
Advogado : Jorge Cícero da Silva (OAB: 4781/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
5 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0008007-35.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Apelantes : José Ferreira Gonçalves Neto e outros
Advogado : Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF)
Apelados : Carlos Eduardo Barros de Andrade e outro
Advogada : Suellen da Encarnação Missias (OAB: 8253/AL)
Apelado : Márcio Nunes Billar
Defensora : Ronivalda de Andrade
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
6 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0069785-69.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Criminal da Capital
Apelantes : José Ferreira Gonçalves Ferreira Neto e outros
Advogado : Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF)
Advogado : João Hagenbeck Parizzi (OAB: 5035/SE)
Apelados : Suellen da Encarnação Missias e outro
Advogada : Suellen da Encarnação Missias (OAB: 8253/AL)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
7 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0047945-66.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 6ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Edelbeks Willy dos Santos Caldas
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
8 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000957-11.2009.8.02.0048
Comarca: Maceió
Vara: 12ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Claudinei Valões Cordeiro
Defensora : Marta Oliveira Lopes
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
9 - Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0005570-73.2011.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca
Apelantes : Jackson Sebastião Cordeiro da Silva e outro
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
10 - Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0000353-89.2008.8.02.0014
Comarca: Igreja Nova
Vara: Vara do Único Ofício de Igreja Nova
Apelante : Maurício Faustino dos Santos
Advogado : Fábio José Lôbo Nunes (OAB: 2847/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
11 - Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0039168-29.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Gesival Cardoso de Oliveira
Advogado : Sérgio Paulo Caldas Newton (OAB: 7481/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
12 - Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0000678-85.2010.8.02.0049
Comarca: Penedo
Vara: 4ª Vara Criminal de Penedo
Apelante : José Marcos dos Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Hugo Bezerra de Oliveira (OAB: 23033/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
13 - Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0006229-30.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Ronaldo Ferreira dos Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
14 - Classe do Processo: Apelação - Digital
Número do Processo: 0000273-44.2012.8.02.0028
Comarca: Paripueira
Vara: Vara do Único Ofício de Paripueira
Apelante : Wellington José de Souza
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Mariana Soares Braga (OAB: 26114/BA)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
15 - Classe do Processo: Apelação (IMPEDIDO – Des. Fernando Tourinho)
Número do Processo: 0000622-78.2009.8.02.0084
Comarca: Maceió
Vara: 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude
Apelante : Ministério Público
Apelado : L. V. F.
Defensor P : Ricardo José Duarte Santana (OAB: 4274/AL)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
16 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0300077-09.2001.8.02.0053
Comarca: São Miguel dos Campos
Vara: 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Apelante : Josivaldo Lima da Silva
Advogado : Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
17 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000017-14.2012.8.02.0057
Comarca: Viçosa
Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa
Recorrente : Jaysley Leite de Oliveira
Advogado : Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB: 4853/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
---------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens.
