CGJ debate melhorias para aplicação dos direitos de menores
Instituição municipais e estaduais estiveram presentes à reunião desta quinta-feira (26)
Reunião da rede de garantia dos direitos das crianças e adolescentes Caio Loureiro
Nesta quinta-feira (26), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) reuniu as instituições integrantes da rede de garantia dos direitos das crianças e adolescentes para discutir melhorias aos menores em situações vulneráveis. Compareceram ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vereadores, conselheiros tutelares, diretores de abrigos e representantes da Secretaria de Assistência Social (Semas) e do Conselho da Criança e Adolescente.
De acordo com a juíza Fátima Pirauá, auxiliar da CGJ, durante a reunião foi apresentada a licitação aberta pela Secretaria de Assistência Social para a reforma de recuperação dos 5 abrigos de crianças e adolescentes em Maceió. Ainda segundo ela, este mês serão entregues aos Conselhos Tutelares veículos e materiais necessários para o funcionamento da instituição, através da Semas.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) também encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, a solicitação da criação de serviços especializados para escutar menores vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais na 14ª Vara Criminal da Capital, responsável pelos julgados de crimes contra crianças, adolescentes e idosos.
“As instituições precisam estar funcionando de maneira integrada para que o trabalho seja realizado e o direito das crianças e adolescentes respeitado”, afirmou a juíza Fátima Pirauá, reforçando que a reunião ajuda a aperfeiçoar as atribuições de cada órgão.
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