Presidente participa de encontro sobre Brasil Mais Seguro
Desembargador assinou acordos que garantem mais acesso a serviços jurídicos pela população
Presidente José Carlos Malta Marques, durante assinatura de acordo para contribuição do programa Brasil Mais Seguro Caio Loureiro (Arquivo/Dicom-TJ/AL)
O presidente do Poder Judiciário de Alagoas, José Carlos Malta Marques, participou de evento do programa Brasil Mais Seguro, em que foi apresentado um balanço das atividades no período de um ano. Na ocasião, Malta Marques assinou acordo para garantir a implantação de uma “Casa de Direitos”, na praça mirante do Jacintinho, e um acordo de cooperação para implementação de serviços públicos relacionados ao sistema de Justiça nas localidade de Maceió que apresentam maior vulnerabilidade social.
A “Casa de Direitos” deverá ser implantada até o início de abril de 2014 e, terá como função proporcionar acesso a informações sobre direitos, assim como assistência jurídica gratuita na solução de conflitos na comunidade. A ação é apoiada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho e outras diversas autoridades nos âmbitos federal, estadual e municipal, que estiveram presentes no evento.
Resultado de uma parceria entre as três esferas de governo, o Programa Brasil Mais Seguro interrompeu a escalada do número de homicídios em Alagoas, que já durava 12 anos. Durante o evento, o secretário da Defesa Social do Estado, Dário César, destacou que a redução do número de assassinatos foi de 13% em Alagoas e 21% na capital, após o início do Programa, há exatos um ano e três meses.
