Esmal: curso de capacitação para magistrados e servidores
Inscrições no site da Escola até 11 de outubro; serão ofertadas 40 vagas para magistrados e 20 para servidores
Fachada da Escola Superior da Magistratura, no bairro do Farol, em Maceió Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) abre inscrições para o Curso de Capacitação Procedimentos Administrativos e Disciplinares, destinado a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Na modalidade presencial, com 20 horas-aula, serão ofertadas 40 vagas para magistrados e 20 vagas para servidores.
O objetivo é capacitar os discentes para compreender o processo administrativo disciplinar a partir das premissas teóricas da processualidade ampla, analisar o regime jurídico, as técnicas e as práticas específicas do processo administrativo disciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet no site da Esmal, no período de 2 a 11 de outubro de 2013. Após o encerramento das inscrições, será publicada a relação dos inscritos no site da Escola.
O curso será realizado na Esmal, entre os dias 17 e 19 deste mês. No dia 17, de 8 às 12h e das 14 às 18 horas. No dia 18, das 14 às 18 horas e no dia 19, das 8 às 12 horas. Será exigida uma frequência mínima de 75% sobre o total do curso e os magistrados e servidores que participarem estarão dispensados de suas atividades regulares, nos dias do evento.
A avaliação dos cursistas será realizada em Paper na forma de artigo, com extensão entre 5 e 10 laudas, depositado em até 30 dias após a conclusão das aulas. Se os participantes não apresentarem/entregarem o trabalho solicitado, receberão apenas certificado de frequência.
Para a obtenção da aprovação, os magistrados e servidores deverão obter nota mínima 6 e cumprir com os trabalhos solicitados pelo docente, que compreenderá: estudos de casos, trabalho final e/ou outros a critério do docente. O referido trabalho deverá ser entregue na sede da Escola.
Não serão aceitos trabalhos escritos sem a identificação do participante. Após o prazo estipulado, a ESMAL não receberá nenhum trabalho. Os alunos aprovados receberão certificado de conclusão de curso. Os alunos que atingirem a frequência mínima e não apresentarem o trabalho ou não obtiverem a nota mínima receberão apenas certificado de frequência.
O conteúdo programático pode ser consultado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (1), na página 87.
Currículo do professor Frederico Wildson
Dr. Frederico Wildson da Silva Dantas: Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Ex-Procurador do Estado de Alagoas. Juiz Federal desde 2002, é Juiz da 1ª Relatoria e Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde atua, desde 2008, na área de Direito Processual Civil e Constitucional em nível de graduação e pós-graduação (curso de mestrado). Professor convidado para o programa de pós-graduação (especialização). Atualmente exerce o cargo de Desembargador Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), na classe dos juízes federais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil e Constitucional.
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