Projeto Justiça Direta: metas com operadoras de telefonia
Des. Pedro Augusto reuniu-se com representantes da Claro, Oi e Tim para agilizar o funcionamento no 2º Juizado
Desembargador Pedro Augusto conduziu audiência com representantes de operadoras de telefonia Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
Representantes das operadoras de telefonia Claro, Oi e Tim, reuniram-se com o coordenador geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital (JECC), desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, para acompanhar as modificações do termo de convênio, com o objetivo de dar continuidade ao Projeto Justiça Direta, que vai funcionar no 2º Juizado Especial, localizado na praça Sinimbu, em Maceió.
O convênio foi firmado entre a operadora Oi – Telefonia Fixa e Móvel – e o TJ, em 2007, e está sendo estendido às demais operadoras, pelas demandas que têm surgido nos Juizados do estado. O objetivo é diminuir o número excessivo de processos, além de aproximar a população do Judiciário, com ações que viabilizem a resolução dos casos com celeridade.
Para o Projeto, foram instaladas salas de conciliação para o atendimento ao público, que após a formalização da reclamação oral, será realizada a tentativa de conciliação entre as partes. Para isso, serão treinados dois conciliadores, indicados pela presidência do TJ/AL, que atuarão no atendimento através do Processo Judicial Digital (Projudi), providenciado pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati). Já as empresas, enviam um representante para defender seus interesses junto às partes.
“Pretendemos estender esse convênio com outras instituições que tenham demandas semelhantes, como bancos, por exemplo, para que a população seja beneficiada com celeridade”, ponderou o desembargador Pedro Augusto, coordenador geral do JECC.
Ainda segundo o desembargador, o Projeto pretende resolver as questões antes que entrem nos Juizados Especiais, evitando o acúmulo de processos, com agilidade nas demandas entre os usuários e as operadoras, evitando que os processos se arrastem nos Juizados.
A assessora da coordenação dos Juizados Waleska Emídio destacou que as salas já estão equipadas para funcionamento e que as modificações do convênio serão analisadas pela subdireção do Tribunal, para que seja marcada a data de assinatura do convênio.
“O objetivo maior é diminuir o número de processos nos Juizados, que estão cada vez mais assoberbados. Esse convênio vai acontecer posteriormente e o atendimento nas unidades será realizado todos os dias, para que as partes possam entrar em acordo pré-processual”, destacou a assessora.
De acordo com a Resolução nº 21/2007, para que a agilidade aconteça, será emitido um aviso automático pelo Projudi, para que o juízo competente efetue a análise do feito. Os termos do acordo serão homologados pelo juiz titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, porém caso esses acordos não sejam cumpridos, estes serão enviados para os juizados competentes.
