Publicado edital de seleção para estagiário de Direito do Poder Judiciário
Inscrições devem ser realizadas no período de 21 de outubro à 14 de novembro
Provas da seleção para estudante de Direito acontecem no dia 14 de dezembro Caio Loureiro (Arquivo/Dicom/TJ)
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (08), o Edital para a III Seleção de Estagiários de Direito para atuar no Poder Judiciário de Alagoas, na capital e no interior do estado. A prova será aplicada nas cidades de Maceió e Arapiraca, no dia 14 de dezembro.
O processo seletivo é para alunos do curso de Direito das faculdades conveniadas com o Poder Judiciário do Estado de Alagoas que concluíram o 4º período, no caso de regime de crédito, ou 2º ano, no caso de regime seriado. Após a seleção, a contratação só será efetivada se o candidato aprovado, quando da admissão, comprovar que se encontra matriculado no 3º ano ou no 5º período do curso de Direito
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do site da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, no período de 21 de outubro, até as 18 horas do dia 14 de novembro de 2013.
Para concorrer a uma das vagas, o interessado deve realizar o cadastro e preencher o formulário de inscrição, em seguida imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.
O estudante aprovado e convocado receberá, a título de bolsa de estágio, o correspondente a um salário-mínimo mensal, acrescido do valor correspondente ao auxílio-transporte, não fazendo jus à hora extra ou a quaisquer outros adicionais de remuneração.
O estágio terá carga horária de 25 horas semanais, no período vespertino ou matutino, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, havendo interesse, exclusivo, do Poder Judiciário.
Seleção e conteúdo programático
A seleção dos estagiários será feita a partir de prova objetiva sobre: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, consoante conteúdo constante do Anexo Único.
Com duração de três horas, a prova será realizada na data provável de 14 de dezembro de 2013, nas cidades de Maceió e Arapiraca e terá a duração de três horas. Os locais de realização serão divulgados posteriormente. Serão 50 questões, distribuídas em número de 10 (dez) para cada uma das cinco matérias, todas do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas.
O candidato só será efetivamente convocado se, quando da admissão, não estiver cursando o último ano letivo ou os dois últimos períodos do curso de Direito. Os candidatos serão convocados obedecendo à ordem de classificação, para a comarca para a qual concorreram, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência. O primeiro candidato portador de deficiência classificado no certame será convocado para ocupar a quinta vaga aberta, enquanto os demais serão convocados a cada intervalo de 10 vagas.
Mais informações acerca do conteúdo programático, assim como sobre a solicitação de isenção da taxa de inscrição e documentação exigida, podem ser conferidas no Edital.
