Presidente José Carlos Malta Marques ouve Guilherme Calmon, conselheiro do CNJ

     O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, recebeu, nesta quinta-feira (10), Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acertar detalhes da realização do Mutirão Carcerário em Maceió, que acontece entre 04 de novembro e 06 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Paz e Administração Penitenciária, além de juízes e desembargadores. Foram discutidos os problemas enfrentados pelo Sistema Penitenciário em Alagoas.

     O propósito do Mutirão Carcerário é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal em Alagoas, revisar prisões e, ao final, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando o seu aperfeiçoamento, a exemplo de adaptações no Sistema de Automação Judiciário (SAJ) para atender às demandas e operações específicas das varas de execuções penais.

     O conselheiro Guilherme Calmon enfatizou que o CNJ quer ser um parceiro das autoridades envolvidas com o sistema prisional alagoano. “Estamos aqui com o espírito de cooperação, para fazer não só um balanço da situação, mas principalmente discutir soluções” afirmou.

     O superintendente geral de Administração Penitenciária, Tenente Coronel Carlos Luna, falou sobre os esforços do Governo do Estado para amenizar a defasagem no número de vagas dos presídios: “Vamos inaugurar uma unidade com capacidade para 800 presos em Craíbas, até o dia 30 deste mês. Para março de 2014, está prevista a conclusão de um presídio feminino em Maceió, e para julho, mais um masculino”. Após a reunião, o conselheiro Guilherme Calmon viajou ao município do agreste alagoano, para observar as obras.

     “Os apenados com a perda da liberdade não podem ser condenados a perder também dignidade” ressaltou a procuradora de Justiça Ivana Farina, membro-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, destacando que problemas como a superlotação precisam de solução rápida.

     Os representantes do CNJ debateram também, com o secretário estadual de Promoção da Paz, Jardel Aderico, a situação das unidades de internação de menores. “Temos dificuldades porque o custo da internação de um menor infrator é muito maior do que o de um preso comum. Mas o governo é sensível ao problema e já estão garantidos 10 milhões para reforma e ampliação das unidades”, explicou o secretário.

     Presenças

     Participaram ainda da reunião o desembargador Alcides Gusmão da Silva, corregedor-geral da Justiça; desembargador Otávio Leão Praxedes, coordenador das Metas Enasp em Alagoas; Emanuel Dória, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça; José Braga Neto, juiz da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais; José Baptista dos Santos Neto, diretor adjunto de tecnologia da informação do TJ/AL; Luiz Carlos Rezende Santos, juiz auxiliar da presidência do CNJ; Paulo Amaral, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ; Daniel Alcoforado, defensor público geral; João Maurício Mendonça, defensor público de execução penal; Cyro Blatter, promotor de Justiça de execuções penais e Alisson de Vasconcelos Lima, assessor técnico da Secretaria da Paz.