TJ apresenta aumento no índice de produtividade em relatório do CNJ
Segundo Justiça em Números, percentual era de 36% em 2009 e passou para 78% em 2012
Relatório do CNJ foi divulgado nacionalmente nesta terça-feira (15)
Na 9ª edição do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) apareceu como um dos tribunais estaduais que apresentou aumento na produtividade. De 2009 a 2012, esse índice cresceu de 36% para 78%, ficando à frente de tribunais como Sergipe, Amazonas, Paraíba e Tocantins. Os cálculos levam em consideração variáveis como volume processual, força de trabalho, despesas e quantidade de processos baixados. Na edição 2013 do relatório, a metodologia foi aplicada à Justiça estadual e Justiça do Trabalho.
Entre o que o CNJ classificou como tribunais de pequeno porte, Alagoas ocupa a 6ª colocação no quesito de produtividade comparada. O indicador demonstra alguns dados anuais da Justiça, como as despesas com casos novos, com processos em tramitação, magistrados e servidores – incluindo os terceirizados e os serviços da área judiciária.
Houve também um aumento no número da força de trabalho de 7,6% e um saldo processual em toda Justiça estadual – incluindo 1º e 2º graus, juizados especiais e turmas recursais – de 404.901 processos. O CNJ informou que a redução de 6,2% do estoque, decorrente da baixa 187.350 processos, possibilitou a redução da taxa de congestionamento de processos em aproximadamente 3,6 pontos percentuais.
Em 2012, 27,8 milhões de processos foram solucionados em todo país, o que significa um crescimento de 7,5% em comparação a 2011. O número de sentenças proferidas também aumentou 4,7%, alcançando os 24,7 milhões. De acordo com o relatório, o número de processos em trâmite no Judiciário brasileiro cresceu 10,6% nos últimos quatro anos e chegou a 92,2 milhões de ações em 2012, número 4,3% maior que no ano anterior. Só no ano passado houve um aumento de 8,4% no número de novos casos que chegam à Justiça.
O relatório
Os dados compilados no Relatório Justiça em Números compõem um importante fonte estatística que o Conselho Nacional de Justiça utiliza para atuar em todo território nacional. As informações são analisadas de forma sistemática, possibilitando amplo conhecimento do Judiciário nacional e subsidiando medidas para aperfeiçoar, reduzir e integrar a Justiça.
A pesquisa permite montar o perfil de cada tribunal, de acordo com os dados oferecidos pelas próprias Cortes de Justiça, levando em considerações aspectos do orçamento, recursos humanos, congestionamento e produtividade. O objetivo é uma análise administrativa e institucional que propicie dados para planejamento e formulação de políticas judiciárias.
Confira o Relatório Justiça em Números.
