Oficiais de justiça terão apoio da PM para efetivar cumprimento de mandados
Categoria deverá solicitar o acompanhamento policial em áreas de risco
Representantes da PM e dos oficiais de justiça participaram da reunião Emanuelle Oliveira
Em reunião realizada nesta quarta-feira (30) pelo corregedor-geral da justiça de Alagoas, Alcides Gusmão, que contou com a participação do coordenador da Central de Mandados da Capital, Gustavo Macedo, representando os oficiais de justiça, do major Aldo, representante da Polícia Militar do Estado e ainda, do juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Emanuel Dória, foi reafirmado o apoio das forças de segurança às atividades exercidas pelos integrantes do Poder Judiciário.
A reunião foi marcada após o corregedor repassar ao secretário de estado da defesa social, coronel Dário César, na última sexta-feira (26), a dificuldade enfrentada pelos oficiais de justiça em algumas áreas da Capital para cumprir os mandados.
“O coordenador da Central de Mandados irá informar ao comando da Polícia Militar os locais onde a categoria encontra problemas para entregar os mandados judiciais. Já o oficial da PM disponibilizou contatos telefônicos para que o militar responsável pelo batalhão daquela localidade seja contactado, a fim de efetivar o apoio da corporação aos oficiais de justiça”, explicou Alcides Gusmão.
O corregedor destacou que caso algum oficial de justiça encontre impedimento para o desenvolvimento de seu dever funcional, deverá informar ao comando da Polícia Militar, para que os policiais acompanhem a entrega dos mandados.
"A Central de Mandados vai fornecer ainda hoje os dados dos oficiais de justiça e as áreas de atuação para a PM. Caso haja resistência ou risco no ato do cumprimento de um mandado, o oficial de justiça deverá recuar e solicitar apoio ao comando da região. Utilizávamos o 190 e havia um tempo de espera para localizar a viatura mais próxima. Agora, teremos um contato direto. Todos os procedimentos que deverão ser adotados pelos oficiais de justiça serão comunicados via Intrajus, pela Central de Mandados ou pela própria Corregedoria", explicou Gustavo Macedo.
Operações de grande porte
Gustavo Macedo enviou expediente à Corregedoria destacando que os oficiais sentem-se mais tranquilos com a presença da polícia diante de operações de grande porte, a exemplo de reintegrações de posse, onde são disponibilizados, inclusive, coletes à prova de balas.
Alcides Gusmão ressaltou que esse tipo de equipamento deverá ser solicitado em casos específicos, bem como o apoio da PM na entrega dos mandados judiciais.
