Corregedoria e juízes criminais debatem cumprimento de metas do CNJ
Realização do mutirão carcerário e atividades nas Unidades Judiciárias também estiveram em pauta
Desembargador corregedor Alcides Gusmão destaca o grande número de juízes participantes. Fonte: Caio Loureiro (Dicom TJ/AL) Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
Juízes criminais da Capital e interior do Estado participaram, nesta sexta-feira (01), de uma reunião convocada pelo corregedor-geral da justiça de Alagoas, Alcides Gusmão, com o objetivo de debater o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a realização do mutirão carcerário, que será iniciado na próxima segunda-feira (04), além de aspectos administrativos das Unidades Judiciárias.
Os juízes auxiliares da Corregedoria, Antônio Emanuel Dória, Domingos Neto, Silvana Omena e Fátima Pirauá, além do ouvidor judiciário Mirandyr César, da secretária da CGJ-AL, Karla Quintiliano e da servidora Leônia Silva acompanharam a reunião, realizada no auditório II do Tribunal de Justiça.
“Concluímos as inspeções nas Unidades Judiciárias este ano, onde observamos as condições físicas e de pessoal, além do cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) sobre a realização de Tribunais do Júri nas Comarcas. Agradecemos o empenho dos colegas juízes e servidores para o bom andamento dos processos. Muitos já cumpriram a meta, mas a todo momento chegam novos processos e ela precisa ser reaberta”, disse o corregedor.
Ele recomendou que os processos restantes, que estão relacionados às metas da Enasp, sejam julgados até o mês de novembro. “Dezembro é um mês complicado nesse sentido, pois temos o recesso judiciário, além dos momentos de congraçamento próprios do período. No entanto, sabemos da dificuldade que os magistrados têm tido por causa da carência de promotores e defensores públicos. Mas, o juiz precisa marcar o júri, objetivando realizá-lo e resguardando o cumprimento de seu dever funcional”, pontuou.
Alcides Gusmão ressaltou ainda, que para obter resultados o juiz precisa ser um gestor de sua unidade. “Resolver alguns problemas não depende apenas da Corregedoria, mas queremos ser comunicados para buscar soluções. Vemos as conquistas com o cumprimento das metas em muitas unidades. Continuaremos cobrando resultados e também ouvindo e orientando os magistrados, que devem levar em consideração que todo esforço empregado é em prol da atividade jurisdicional”, disse.
Os juízes auxiliares também dialogaram com os magistrados da área criminal, que compareceram em grande número à reunião. Antônio Emanuel Dória, Silvana Omena, Fátima Pirauá e Domingos Neto afirmaram conhecer as dificuldades enfrentadas pelos juízes do 1º grau para alcançar as metas do CNJ, visto que muitos trabalham com servidores cedidos pelas Prefeituras e contam com uma estrutura física deficiente, mas mesmo assim, mostram empenho.
Já o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, coordenador do mutirão carcerário, destacou a necessidade de observar as guias de recolhimento, que devem ser emitidas em tempo hábil. “Também não podemos esquecer os procedimentos a serem adotados após a sentença”, afirmou.
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