Presidente conduz abertura do Mutirão Carcerário na Esmal
Evento tem início às 15h, seguido do início imediato das atividades de levantamento e análise de processos
Presidente José Carlos Malta Marques conduz abertura do Mutirão Carcerário. Fonte: Caio Loureiro (Dicom TJ/AL) Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, dá início à solenidade de abertura do Mutirão Carcerário, que acontece nesta segunda-feira (04), a partir das 15h, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), no bairro do Farol. Após a abertura, magistrados e servidores convocados iniciam as atividades de levantamento e análise dos processos de pessoas presas até o dia 29 de outubro. O trabalho acontecerá nas unidades carcerárias e nas dependências da Esmal, até o dia 06 de dezembro.
A ação servirá como mecanismo para revisão da legalidade e da manutenção de prisões provisórias, assim como ferramenta para verificar a eficácia e vigência das decisões judiciais que decretaram medidas de segurança no estado.
Estarão presentes o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, o juiz coordenador do Mutirão, José Braga Neto, os servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Paulo Amaral, e do Sistema de Medidas Socioeducativas, Miguel Antonio José, o juiz de direito Reno Viana, representantes da Corregedoria Geral de Justiça, Procuradoria, Defensoria Pública e OAB.
