Pleno julga oito processos em sessão nesta terça-feira
Presidente José Carlos Malta conduz 41ª sessão ordinária, no Plenário Desembargador Olavo de Moraes Cahet
Além de cinco processos trazidos em mesa, estão pautados o seguintes processos para julgamento na 41ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet:
1 – Revisão Criminal Nº 0500029-13.2012.8.02.0043
Comarca : Vara: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes
Requerente : José Inácio de Andrade de Lima
Def. Público : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Relator : Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
2 – Mandado de Segurança N° 0006244-94.2012.8.02.0000
Impetrante : José Barros Correia
Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
Impetrado : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa Estadual
Advogado : Marcos Guerra Costa (OAB: 5998/AL)
Relator : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
3 – Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Nº 0000010-29.1994.8.02.0000/50005
Embargante : Maria Soraya Barros de Carvalho
Advogada : Henrique Carvalho de Araújo (OAB: 6639/AL), Felipe Sarmento Cordeiro (OAB: 5779/AL) e Filipe Lins Borges (OAB: 7469/AL)
Embargado : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante (OAB: 5902/AL)
Relator : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
