Juiz auxiliar do CNJ, Douglas de Melo Martins, dialoga com presos da Casa de Custódia de Maceió (Foto: Caio Loureiro) Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)

     Juízes, promotores e advogados envolvidos com a realização do Mutirão Carcerário em Alagoas visitaram hoje pela manhã (05) a Casa de Custódia da Capital, conhecida como cadeião. Durante a inspeção, autoridades do Conselho Nacional de Justiça ouviram relatos dos presos e verificaram as condições estruturais do presídio. A visita foi conduzida pelo coordenador do Mutirão, José Braga Neto, juiz titular da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais).

      O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Douglas de Melo Martins, esclareceu aos presidiários o motivo da inspeção e do Mutirão Carcerário. Os detentos foram orientados a relatarem situações de abuso possivelmente existentes ao juiz Reno Viana Soares, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão.

      Reno Viana é responsável por elaborar um relatório, ao final da revisão dos processos e das inspeções de presídios, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, e posteriormente distribuído para outras instituições competentes, para que sejam tomadas providências.

      Douglas Martins identificou problemas na Casa de Custódia. “Verificamos, por exemplo, que existem presos aqui há vários meses sem banho de sol. Mas notamos que houve, pelo menos aqui, uma melhora em relação a 2010”, afirmou o juiz, se referindo ao período em que foi realizado o primeiro Mutirão Carcerário no estado.

      Outras inspeções devem acontecer ao longo do Mutirão. “No decorrer dos trabalhos, será identificada a necessidade de realização de visitas a presídios e a unidades judiciárias”, informou o José Braga Neto.

      O Procurador da República Paulo Taubemblatt, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Bonfim, também participaram da vistoria.

     Revisão de Processos

      Na Escola Superior de Magistratura de Alagoas, tiveram sequência os trabalhos de revisão de processos de presos em regime fechado, no segundo dia do Mutirão. De acordo com o juiz Braga Neto, inicialmente estão sendo cadastrados os processos físicos. A previsão é que sejam reavaliados cerca de 2900 processos, durante um mês de serviço, que termina no dia 06 de dezembro. Além de Braga Neto, outros seis juízes fazem parte da força-tarefa.

     Confira as fotos em alta resolução da visita, no banco de imagens do TJ.

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