Processos físicos estão em análise no terceiro dia de mutirão carcerário
Juiz José Braga Neto coordena os trabalhos de revisão de processos, que vão até o dia 06 de dezembro
Arquivos físicos analisados fazem parte de demanda que atinge os 2900 processos. Foto: Caio Loureiro (Dicom/TJ) Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
O Mutirão Carcerário, ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrou no seu terceiro dia de trabalhos de revisão de processos nesta quarta-feira (06). Durante o dia de hoje, nas dependências da Escola Superior de Magistratura de Alagoas, está sendo concluído o cadastro de processos físicos da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais).
Depois do cadastro, os autos são imediatamente disponibilizados para análise da Defensoria Pública e do Ministério Público, cujos defensores e promotores fazem requerimentos e emitem pareceres, quando necessário. Na sequência, os sete magistrados que integram a força-tarefa proferirão decisões. Os processos já digitais passarão a ser analisados após a conclusão da revisão dos físicos.
Iniciado na segunda-feira (04), o mutirão permanece até o dia 06 de dezembro, com a agilização de processos e inspeções a unidades do sistema penitenciário. As atividades têm a coordenação do juiz José Braga Neto, titular da 16ª vara Criminal. Ao final, um relatório sobre a toda a situação carcerária em Alagoas será elaborado pelo juiz Reno Viana Soares e enviado ao CNJ.
