Acusado de tráfico em Arapiraca tem habeas corpus negado
Josemberg Costa França foi preso em flagrante; polícia apreendeu 770g de maconha e 270g de crack
Desembargador Otávio Praxedes, relator do processo. (Foto: Caio Loureiro) Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, em caráter liminar, habeas corpus a Josemberg Costa França, visando salvaguardar a ordem pública. O réu foi preso em flagrante no mês de agosto deste ano, pela suposta prática de tráfico de entorpecentes.
Josemberg foi encontrado em uma residência localizada no bairro Boa Vista, no município de Arapiraca, região agreste de Alagoas, onde foi preso. A Polícia Civil possuía mandado de prisão preventiva contra o acusado, expedido pela 17º Vara Criminal da Capital.
Logo após a prisão, a polícia apreendeu, em outra residência de suposta propriedade do réu, localizada no mesmo município, cerca de 770g de maconha, 270g de crack e uma sacola com pinos de plásticos para acondicionamento de cocaína, além de uma mini balança de precisão. O acusado negou ser traficante de drogas, afirmando que seria apenas usuário de entorpecentes.
De acordo com o desembargador, a prisão preventiva deve ser mantida, ao menos nesse momento, para que a preservação da ordem pública não seja comprometida, em razão da gravidade do crime cometido por Josemberg, principalmente por existirem indícios de que ele foi preso em posse desses materiais e que estaria envolvido em diversos crimes.
“Os argumentos trazidos pela defesa não legitimam eventual provimento liminar em habeas corpus, até porque outros fatores deverão ser analisados, principalmente em tempos atuais, dias de evidente banalização da violência e extrema preocupação com a segurança pública”, argumentou o magistrado.
Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0802153-07.2013.8.02.0900
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