Abertas inscrições para cargo de conciliador do Judiciário
Graduandos e profissionais devem preencher formulário no site da Esmal entre os dias 14 e 25 de novembro; três vagas imediatas estão abertas
Inscrições devem ser feitas no site da Esmal, até o dia 25 de novembro Sâmia Laços e Cristiano Soares (Dicom/TJ)
Graduados e graduandos a partir do 5º período do curso de Direito podem se inscrever, entre os dias 14 e 25 de novembro, no processo seletivo para a função de conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário alagoano. Serão ofertadas três vagas, sendo duas com atividades na Comarca de União dos Palmares, uma em Santana do Ipanema e cadastro de reserva para Delmiro Gouveia. As inscrições devem ser realizadas no site da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), mediante pagamento de taxa no valor de R$ 70,00.
No ato da inscrição, os candidatos devem indicar a região para a qual concorrerá e fornecer o número da cédula de identidade ou documento de identificação que apresentará durante a realização da prova. Aqueles que necessitarem de atendimento especial devem indicar os recursos especiais necessários, entregando até o dia 22 de novembro o laudo médico que comprove a necessidade do atendimento diferencial.
A seleção dos candidatos se dará de acordo com a pontuação obtida em prova objetiva com 100 questões, divididas em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei nº 8.078/90 (D. Consumidor), Lei nº 9.099/95 (J. Especiais), Mediação, Conciliação e Arbitragem e pontuação adicional de até 10 pontos por prova de títulos. No caso de empate será selecionado o candidato com maior idade.
Os que forem aprovados pela comissão do concurso serão convocados para participação em cursos de capacitação continuada e específica para as funções que exercerão. O contrato tem validade de dois anos e o profissional cumprirá jornada de trabalho de 30h semanais, seis horas diárias, com remuneração mensal de R$ 1.500,00.
Aqueles que optarem pela isenção da taxa de inscrição devem comprovar residência no estado de, no mínimo, dois anos através de apresentação do título de eleitor ou comprovante de vínculo empregatício desfeito com data de emissão de pelo menos 24 meses da data de abertura do concurso. A isenção pode ser solicitada, também, com apresentação de declaração comprovando que a renda familiar é igual ou inferior a meio salário mínimo para cada pessoa (per capita).
As informações e especificações detalhadas do Edital de inscrição podem ser vistas no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14). No caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Esmal no telefone 2126 5363.
