Desembargadora reforça importância dos Tribunais estaduais
Presidente Malta Marques e corregedor Alcides Gusmão acompanham discussões sobre Gestão do Poder Judiciário
Presidente Malta Marques e corregedor Alcides Gusmão, no VII Encontro Nacional do Judiciário, em Belém Maikel Marques
A situação da Justiça estadual e suas dificuldades para responder à crescente demanda processual foi o tema de palestra da desembargadora Luzia Nadja Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), durante abertura dos trabalhos no segundo dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, na manhã desta terça, em Belém (PA).
"O planejamento é a ferramenta capaz de apoiar os Tribunais de Justiça no cumprimento de suas tarefas", afirmou a desembargadora, enfatizando as dificuldades por que passam as Cortes estaduais. "Muitas vezes, a Justiça estadual atua com muita dificuldade estrutural e de pessoal", pontuou, dirigindo-se ao ministro Joaquim Barbosa, do STF.
Ela relembrou que 80% do movimento judicial brasileiro está nos 27 Tribunais de Justiça. Estes, por sua vez, contabilizaram, em 2012, mais de 53 milhões de demandas processuais, das quais 17 milhões julgadas. A desembargadora defendeu a adoção de mecanismos eficazes no sentido de reduzir as taxas de congestionamento processual.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, concordou com a afirmação da desembargadora paraense de que, apesar das adversidades, outros dois pontos continuam sendo muito importantes: combate à improbidade administrativa e incentivo à conciliação processual.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor nacional da Justiça, reforçou a necessidade de também se "garantir a satisfação dos jurisdicionados brasileiros", através do bom atendimento e do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"As metas nacionais, que não existiam até bem pouco tempo atrás, abriram espaço para a auto-crítica, em todo o Brasil. Esse mérito o CNJ já alcançou", reforçou o magistrado, segundo o qual os números sobre a atividade judiciária "não podem ser escondidos", afirmou o ministro.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Alcides Gusmão da Silva, e o juiz Geraldo Cavaltante, representante do desembargador Otávio Praxedes, gestor das metas da Estratégia Nacional de Segurança (Enasp), também acompanham as discussões travadas no VII Encontro Nacional do Judiciário, que termina hoje à noite.
Ele também acompanharam as palestras temáticas sobre Gestão do Poder Judiciário com as seguintes temáticas: "Confiança na Justiça", com Oscar Vilhena Vieira, e "O desafio da alocação de recursos na prestação de Justiça", com André Moreira.
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