Acusados de homicídio na zona rural de Batalha continuam presos
Réus também teriam participação em outros crimes e seriam responsáveis por assaltos, homicídios e tentativa de homicídios, na região
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, relator do processo. Foto: Caio Loureiro Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou, em sede de liminar, liberdade em favor de Rodrigo Soares Lima, conhecido como Rodrigo Fuba, e José Henrik Gomes da Silva, conhecido com Henrik Pretinho, acusados de participação no crime que vitimou José Ângelo Neto, na zona rural do município de Batalha.
Para o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho, consta, nos autos, que os acusados também teriam participação em outros crimes e seriam responsáveis por assaltos, homicídios e tentativa de homicídios, naquela região.
"Vale destacar que a decisão que decretou a prisão dos pacientes encontra-se aparentemente fundamentada, inclusive, lastreada nos dados apresentados pela autoridade policial, dando conta da existência de indícios que apontam para a participação dos pacientes no crime que está sendo apurado", destacou o relator.
A defesa solicitou a liberdade dos réus, alegando constrangimento ilegal na prisão, pelo excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial, como também a ausência de indícios da participação dos acusados no cometimento do delito.
"Nego a liminar pleiteada, cabendo ao mérito, o esgotamento da pretensão", concluiu o desembargador. A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21).
Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0802184-27.2013.8.02.0900
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