Magistrados inspecionam Núcleo Ressocializador da Capital
Mutirão carcerário proporcionou aos reeducandos a oportunidade de relatar insatisfações
Visita foi conduzida pelo juiz José Braga Neto e pelo juiz do CNJ Reno Viana Caio Loureiro - Dicom/TJ
Os juízes que coordenam o mutirão carcerário em Alagoas inspecionaram, nesta quinta-feira (21), o Núcleo Ressocializador da Capital, situado no complexo de penitenciárias no bairro do Tabuleiro, em Maceió. A unidade chamou a atenção pelos aspectos positivos observados, desde a estrutura ampla e bem conservada, com áreas para lazer e socialização dos presos, à convivência harmoniosa entre reeducandos e servidores.
Durante a inspeção, conduzida pelo juiz José Braga Neto, coordenador do Mutirão pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e pelo juiz Reno Viana, coordenador pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os detentos tiveram a oportunidade de relatar insatisfações e de fazer denúncias aos juízes. Os presos apenas confirmaram que são tratados com total dignidade pelos agentes penitenciários, enfatizando não haver qualquer conflito entre os próprios reeducandos, ou entre eles e os agentes, que não portam armas letais.
Para obterem o direito de entrar no Núcleo Ressocializador da Capital, presos de outras unidades passam por criteriosa avaliação. Todos os que ali estão, obrigatoriamente, estudam ou trabalham. Os reeducandos têm assistência religiosa, aulas de música e teatro.
Segundo a gerente geral do Núcleo, Geórgia Hilário, a rotina dos reeducandos “é semelhante a de uma escola militar”. Os presos são disciplinados rigorosamente, e reincidência em mal comportamento, ou falhas graves, podem levar a transferência do preso para outra unidade. Prova de que o sistema funciona, os presidiários têm acesso a talheres comuns para fazer as refeições, inclusive facas, sem que haja incidentes.
Além de ouvir os presos, os juízes questionaram profissionais de diversos setores da unidade, com o objetivo de colher informações que comporão um relatório, a ser encaminhado para o CNJ, ao final do Mutirão. Também foi tratada com os presos a questão da reanálise dos processos que é realizada pelo Mutirão.
O magistrado do CNJ, Reno Viana, explicou aos detentos que o objetivo é identificar direitos dos réus que porventura não estejam sendo respeitados. “Não se justifica pessoas presas há mais de 2 anos, por exemplo, sem terem sido sentenciadas. A lei determina que processos de réus presos devem ter celeridade”, esclareceu.
O mutirão carcerário é realizado por meio de parceria entre o TJ/AL e o CNJ. A ação começou em 04 de novembro e segue até o dia 06 de dezembro. Segundo José Braga Neto, novas inspeções ocorrerão na próxima semana, com visitas também a delegacias que possuem pessoas encarceradas.
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