Mais de 15 mil processos arquivados foram catalogados em 2013
Procedimento organiza e facilita localização das demandas originárias do 2ª grau
Servidor Eduardo Soares no arquivo de processos do Poder Judiciário. (Foto: Caio Loureiro - Dicom/TJ) Caio Loureiro - Dicom TJ/AL
Para facilitar o acesso aos processos já arquivados originários do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o setor de arquivamento do Poder Judiciário deu início, em fevereiro deste ano, ao procedimento de reorganização das mais de 36 mil ações. O resultado, até o mês de novembro, é a catalogação de 1.000 caixas de conservação, que abrigam mais de 15 mil processos físicos, correspondentes a 44% da demanda total.
A iniciativa possibilita a prestação de atendimento célere à comunidade e aos integrantes do Judiciário, que agora podem localizar os processos já catalogados em menos de dois minutos, enquanto, anteriormente, levava-se dias para localização de qualquer demanda. O trabalho, minucioso, é realizado manualmente pelos servidores do Arquivo do TJ/AL, Eduardo Soares e Porfírio Rocha, e divide-se nas fases de higienização, restauração, catalogação e atualização dos arquivos físicos.
As etapas de higienização e restauração consistem, respectivamente, na retirada de grampos, clipes e anotações fixadas às folhas de cada um dos processos e revitalização dos arquivos que estiverem com a capa danificada. Dá-se início, então, à catalogação das demandas, fase em que os processos são encaminhados às caixas numeradas com cadastro nos sistemas SAJ e SG5, que permitem a consulta do local dos arquivos físicos.
Como explica o servidor Eduardo Soares, o trabalho foi idealizado a partir da dificuldade do próprio setor em organizar os arquivos e, principalmente, no tempo gasto para achar qualquer processo. “Nós temos pelo menos 8 mil novos processos que já foram julgados chegando ao arquivo todos os anos e, nos encontramos diante da necessidade de elaborar um plano de gestão que facilitasse a execução de nosso trabalho de localização e desarquivamento de processos, tendo em vista a constante procura por este serviço”.
O tempo estimado para conclusão da organização da demanda atual, que ultrapassa os 36 mil processos, é de cerca de 14 meses, podendo se estender. Quaisquer informações sobre o desarquivamento de processos podem ser obtidas através da Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (Daajuc), ou do próprio setor de Arquivos, localizados no prédio sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no centro da Capital.
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