Juiz Anderson Passos palestra em universidade portuguesa
Uniões Poliafetivas é tema de palestra realizada na universidade mais antiga de Portugal
Juiz Anderson Passos palestra em uma das mais importantes e antigas universidades do mundo
O magistrado do Judiciário alagoano Anderson Santos dos Passos foi convidado pela Associação Acadêmica de Coimbra para proferir palestra sobre Uniões Poliafetivas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A apresentação, que acontece nesta quinta-feira (28), faz parte dos eventos comemorativos do Dia da Lusofonia na Faculdade.
Anderson Santos está entre os juristas brasileiros chamados para falar sobre temas inovadores e polêmicos na jurisprudência brasileira e portuguesa, sob a ótica do direito comparado.
Na workshop "Uniões Poliafetivas: Uma análise constitucional luso-brasileira" será discutido o posicionamento da jurisprudência brasileira sobre o tema, bem como os efeitos patrimoniais e sucessórios decorrentes destas relações, em casos de partilha de bens. Será abordada também a existência, ou não, de impedimentos constitucionais na ordem jurídica brasileira e portuguesa para o reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões poliafetivas.
“O evento será importante para estreitar relações científico/jurídicas entre Brasil e Portugal, bem como por representar o Poder Judiciário de Alagoas em um evento internacional promovido em uma das mais importantes e antigas universidades do mundo” explica o juiz Anderson Passos. A universidade de Coimbra foi fundada em 1290 pelo Rei Dom Diniz, sendo a mais antiga Universidade de Portugal e a décima quarta mais antiga do mundo.
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