Desembargador Milton Nobre assume Colégio de Presidentes
“Ao desafio que me foi lançado, só me resta uma resposta: dedicação”, afirmou desembargador do TJ/PA
Desembargador Milton Nobre, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça Caio Loureiro / Dicom-TJ
O desembargador integrante do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), Milton Augusto de Brito Nobre, assumiu, nesta quinta-feira (28), a presidência da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A transmissão de cargo ocorreu durante a solenidade de abertura do 97º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do país, no Pleno da Corte de Justiça de Alagoas, no centro de Maceió.
Milton Nobre foi eleito para assumir o cargo de presidente do colegiado em setembro deste ano, no encerramento do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Gramado (RS).
Em seu discurso de posse, o novo presidente agradeceu aos integrantes do colégio pela “inequívoca demonstração de confiança”. Para Milton Nobre, o Brasil e o mundo vivem um momento histórico de “transição paradigmática” no campo dos valores éticos e também jurídicos, contexto que eleva a importância da atuação do Poder Judiciário.
O presidente destacou o equilíbrio e a prudência com que seu antecessor, desembargador Marcus Faver, do Rio de Janeiro, conduziu colegiado. “Não pretendo me afastar da trilha traçada pelos menos antecessores, mas tenho a minha forma própria de caminhar” afirmou Nobre, anunciando, ainda, que apresentará, durante o Encontro em Maceió, uma agenda de trabalho para o exercício da presidência.
Milton Nobre agradeceu também ao desembargador anfitrião, José Carlos Malta Marques, presidente do TJ de Alagoas, pela gentileza e hospitalidade. “Adiei meus planos pessoais para atender ao chamado dos colegas. Ao desafio que me foi lançado, só me resta uma resposta: dedicação”, frisou o desembargador, ao concluir o discurso.
O desembargador Marcus Faver, agora ex-presidente do colegiado, enalteceu a trajetória jurídica do seu sucessor. “O desembargador traz uma bagagem cultural e de administrador excepcional. Fez um serviço altamente elogiado no Tribunal do Pará quando foi presidente. A reformulação que ele fez naquele Tribunal é algo para ser admirado por todos”, elogiou.
Trajetória na magistratura
Nobre já era membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, além de diretor geral da Escola Superior da Magistratura e presidente da Comissão de Informática do TJ/PA. Ex-presidente do TJ/PA, eleito para o biênio entre fevereiro de 2005 e janeiro de 2007. No mesmo período, presidiu o Órgão Especial e o Conselho Superior da Magistratura.
O desembargador exerceu durante o biênio 2003/2004 a vice-presidência do TJ/PA e, anteriormente, presidiu a Terceira Câmara Criminal Isolada. Foi incluído em lista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para efeito de provimento do cargo de Ministro daquela Colenda Corte, pelo presidente da República.
O presidente formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará, em 1970, onde cumpriu os programas de pós-graduação: Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito, Especialização em Direito Privado, e Mestrado. Recebeu da mesma Universidade o Título de Notório Saber, equivalente a doutor, para fins acadêmicos, por deliberação do seu Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, em 2005.
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