Ministro reforça importância das ouvidorias judiciárias
“A ouvidoria foi criada no sentido de proporcionar melhorias ao Judiciário, e não punições” afirmou Ministro do STJ
Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): relevância das Ouvidorias Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Ouvidoria daquela corte, o alagoano Humberto Martins, foi o primeiro a palestrar durante o 97º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Hotel Ponta Verde, em Maceió, na manhã desta sexta-feira (29).
“Magistratura forte é cidadania forte”, sustentou Humberto Martins, no começo da apresentação na qual argumentou sobre o papel das ouvidorias enquanto instrumentos de participação social imprescindíveis para a consolidação do estado democrático de direito.
Na palestra “Ouvidoria e Cidadania – Instrumentos de Participação Social”, Martins explicou que a figura da ouvidoria no judiciário brasileiro começou a se desenhar com a Constituição Federal de 1988, que determinou o disciplinamento por lei das as reclamações da sociedade. Posteriormente, a Emenda Constitucional 45, de 2004, trouxe explicitamente que as reclamações e denúncias relativas ao Poder Judiciário ficara a cargo das ouvidorias.
O ministro do STJ defendeu o trabalho realizado pelos magistrados brasileiros e esclareceu qual o papel das ouvidorias. “Sabemos o trabalho hercúleo de cada magistrado na defesa do estado brasileiro. Somos criticados muitas vezes injustamente, quando o judiciário está fazendo o seu papel de defesa da democracia e da cidadania. A ouvidoria foi criada no sentido de proporcionar melhorias ao Judiciário, e não punições”, ressaltou.
Martins falou ainda sobre a satisfação por estar em Alagoas e teceu comentários sobre os presidentes, atual e anterior, do Colégio de Presidentes. “Fico feliz de retornar a minha terra, para debater ideias e ao mesmo tempo conviver com os amigos. Fico também feliz porque o desembargador Marcus Faver transmitiu o cargo com a missão cumprida. E o presidente Milton Nobre já mostrou o seu valor, atuando no Tribunal de Justiça do Pará e no Conselho Nacional de Justiça”. Faver passou a presidência a Nobre ontem (28), na solenidade de abertura do Encontro.
Os debates do 97º Encontro do Colégio de Presidentes tiveram início nesta manhã, após abertura oficial pelo presidente do colegiado, desembargador Milton Nobre, e o desembargador anfitrião, José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Alagoas.
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso Banco de Imagens.
