Desembargadores reconhecem trabalho de Nelson Calandra
Presidente da AMB destaca propostas em defesa da magistratura brasileira durante seu triênio
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra caio loureiro
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, palestrou, na manhã desta sexta-feira (29), no 97º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sobre legislação e emendas constitucionais em favor da atuação e segurança da magistratura estadual e federal. Na ocasião, os presidentes dos Tribunais de Justiça reconheceram a qualidade de seu trabalho em defesa da magistratura brasileira.
Nelson Calandra destacou que as propostas de emenda constitucional, feitas durante sua atuação na presidência da AMB, no triênio de 2011 a 2013, foram apresentadas com base no contato direto com os magistrados brasileiros e diálogo franco com o colégio de presidentes, como forma de entender e cooperar com os fatores que cercam o exercício da Justiça.
Durante a palestra, propostas de PECs importantes foram discutidas entre os presidentes do Tribunais de Justiça. Como exemplo, estão as PEC nº 63/2013, que propõe a alteração da Constituição Federal para estabelecer que integrantes do Ministério Público e magistratura da União, Estados e do Distrito Federal recebam parcela indenizatória de valoração por tempo de exercício, e a PEC nº 15/2013 que os julgamentos e sentenças proferidas por juízes sejam cumpridos, sem que precise se alongar com o julgamento de recursos posteriores.
Afirmando a atuação da presidência da AMB, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas exaltou: “Nelson Calandra sempre foi muito solidário à magistratura e à atuação dos juízes. Suas propostas só contribuem para aperfeiçoar o serviço Judiciário, seja ele estadual ou federal, e, principalmente, fazer com que as atividades sejam exercidas com motivação”.
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