Liminar 03/12/2013 - 09:36:34
Mantida prisão preventiva de acusado de assaltos em Maceió
Elson Ataíde é suspeito de integrar um grupo criminoso especializado em roubo de veículos e estabelecimentos

Desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo. (Foto: Caio Loureiro) Desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo. (Foto: Caio Loureiro) Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)

     O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou habeas corpus a Elson David dos Santos Ataíde, para a preservação da ordem pública. O réu foi preso em flagrante no mês de outubro deste ano, em Maceió, acusado de crime de receptação.

     Segundo a decisão dos magistrados de primeiro grau, o acusado e mais dezoito homens foram presos durante uma operação em conjunto das polícias civil e militar de Alagoas, para o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão. Eles são suspeitos de formar uma organização criminosa de roubo de veículos e estabelecimentos comercias, além de possuírem ligações com traficantes interestaduais e internacionais.

     Para o desembargador Otávio Praxedes, a prisão preventiva de Elson, decretada pelos juízes da 17º Vara Criminal da Capital, está devidamente fundamentada. Segundo ele, a suspeita do réu participar de um grupo criminoso, especializado na prática de diversos ilícitos, com ligação também à integrantes reclusos no Sistema Penitenciário alagoano, demonstra a suposta periculosidade do acusado.

     “Não considero pertinente substituir a prisão preventiva em desfavor do réu, vez que a sua liberdade, conforme já demonstrado acima, põe em risco a garantia da ordem pública”, afirmou o desembargador em análise ao pedido da defesa, que solicitou a substituição da prisão preventiva pela aplicação de uma das medidas cautelares.

     Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0802257-96.2013.8.02.0900

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