Videoconferência poderá ser utilizada em audiências pelo Judiciário
Corregedoria e Sgap reúniram-se para tentar viabilizar depoimentos de reeducandos
Corregedoria e Sgap reúniram-se nesta terça-feira. (Foto: Ascom CGJ) Ascom CGJ
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) Antônio Emanuel Dória e Fátima Pirauá, além da secretária-geral, Karla Quintiliano reúniram-se, nesta terça-feira (03), com o superintendente adjunto da administração penitenciária, tenente-coronel Marcos Sérgio e o chefe de gabinete, major Marcos Henrique do Carmo para tentar dinamizar a participação dos reeducandos nas audiências solicitadas pelo Poder Judiciário.
Uma das propostas sugeridas pela CGJ-AL foi a realização de videoconferências, face à carência de agentes penitenciários e de viaturas para assegurarem o deslocamento dos presos. De acordo com o tenente-coronel Marcos Sérgio "não é possível atender a todas as audiências solicitadas pelo Judicário, devido às dificuldades para deslocamento dos presos, visto que os júris e as audiências mais resolutivas passaram a ser priorizadas".
"A videoconferência seria uma saída para a questão. Haveria economia do combustível das viaturas, do efetivo e mais segurança para os magistrados e os próprios reeducandos. A Corregedoria solicitou à presidência do Tribunal de Justiça a aquisição dos equipamentos e já tem um provimento minutado sobre como eles seriam utilizados. Teria que haver uma sala específica no presídio da Capital e outra no Presídio do Agreste com os equipamentos, que também seriam instalados nas unidades criminais. Para isso, é necessário que haja uma parceria entre o Governo do Estado, TJ/AL e o Ministério da Justiça", disse Antônio Emanuel Dória.
A Superintendência de Administração Penitenciária (Sgap) entregou à Corregedoria um documento contendo sugestões para viabilizar a realização das audiências criminais. Haveria dias específicos para atender determinadas Comarcas, como já acontece em Sergipe. "Alagoas chegou ao limite, não temos orçamento. Para deslocar os presos é preciso viaturas, agentes, e ainda pode ocorrer um resgate ou fuga. Depois do Programa Brasil Mais Seguro o número de prisões aumentou em 20% e isso demanda estrutura. Continuamos com o mesmo efetivo de agentes, só recebemos mais uma viatura e não temos como trazer os presos que foram transferidos para outros estados", ressaltou o superintendente adjunto.
Antônio Emanuel Dória informou que as sugestões da Sgap serão repassadas para o corregedor-geral e possivelmente, incluídas na minuta do provimento da Corregedoria. "Antes do final do ano devemos ter alguma definição sobre esse assunto", afirmou o juiz auxiliar.
